A Polícia Militar do Espírito Santo, torna público a realização do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes (QOC) destinado ao provimento de 30 vagas, bem como a submissão ao atendimento das exigências do Processo Seletivo - UFES 2012, optando pelo Curso de Formação de Oficiais PM de 2012 (CFO PM 2012).

A finalidade do presente concurso é a seleção de candidatos para vaga no QOC da PMES, cuja carreira inicia-se na graduação de Aluno Oficial com frequência em CFO, reconhecido como Curso Superior pelo Ministério da Educação e Cultura.

O CFO PM/2012 destina-se ao provimento de 30 vagas para o QOC da PMES, equivalente ao Nível Superior do Sistema Civil de Ensino, sendo a sua duração mínima de 3 anos e em período de tempo integral, podendo ser em regime de internato, e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMES - CFA, situado à Rodovia José Sette, Km 4,5, Bairro Santana, Cariacica-ES, a partir do ano de 2012.

Após conclusão do Curso de Formação de Oficiais com aproveitamento os Alunos Oficiais serão declarados Aspirantes a Oficial PM e posteriormente lotados e distribuídos nas Unidades/Setores da PMES.

Os alunos oficiais receberão R$ 2.167,00 no primeiro ano; R$ 2.648,59 no segundo ano e R$ 2.889,37 no terceiro ano. Após a conclusão do CFO, os alunos oficiais serão declarados aspirantes a oficial da PM e posteriormente serão lotados e distribuídos nas unidades da corporação. O salário inicial, no caso de aspirantes, é de R$ 5.177,05.

Da inscrição:

A inscrição no concurso far-se-á mediante a inscrição do candidato no Processo Seletivo - UFES 2012, com a opção de curso por CFO PM 2012. O candidato deverá atender às exigências da Resolução e do Edital de abertura do Processo Seletivo - UFES 2012, bem como ao presente Edital, exceto quanto à aplicação do Sistema de Inclusão Social da UFES (Reserva de Vagas), o qual não será utilizado para o CFO PM 2012, conforme termos do convênio citado alhures.

O Processo Seletivo - UFES 2012 constitui apenas o exame intelectual escrito para ingresso no CFO PM/2012.

Das Etapas do Processo Seletivo:

O concurso público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes (QOC), objeto deste concurso, será realizado em 6 etapas:

• Primeira: Eliminatória e classificatória: provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2011), redação e discursivas realizadas conforme resolução e edital específico do Processo Seletivo - UFES 2012, exceto quanto ao Sistema de Inclusão Social da UFES (Reserva de Vagas), o qual NÃO será utilizado;
• Segunda: Eliminatória - Apresentação dos candidatos, conforme relação encaminhada pela UFES, e entrega de documentação: Consistirá na apresentação dos selecionados até a quadragésima posição e na apresentação da documentação exigida nos termos do capítulo VII, subitem 7.5.6 deste Edital e os relacionados no capítulo V, subitem 5.1;
• Terceira: Eliminatória - Teste de Avaliação Física (TAF): Consistirá de testes estabelecidos na tabela de Aplicação do Teste de Avaliação Física (Anexo II);
• Quarta: Eliminatória - Exame de Saúde: Consistirá de Exames de Saúde, inclusive psicológico e toxicológico, conforme Anexo I;
• Quinta: Eliminatória - Exame Social: Consistirá de investigações a serem realizadas pela Diretoria de Inteligência da PMES;
• Sexta: Eliminatória - Resultado Final, Apresentação e Matrícula: Consistirá na apresentação dos candidatos aprovados em todas as etapas e classificados, dentro do limite de vagas, à Diretoria de Pessoal e encaminhamento à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa para matrícula.

Somente a primeira etapa será executada pela UFES. As demais serão executadas pela PMES.

Durante as etapas posteriores ao exame intelectual o candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone perante a Diretoria de Pessoal da PMES. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

O resultado final do concurso será homologado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar (PMES), publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e disponibilizado no site www.pm.es.gov.br.

As demais atribuições e responsabilidades do cargo encontram-se descritas na Lei Estadual nº 3.196/78 - Estatuto da Polícia Militar - disponível no link www.governoservico.es.gov.br.