O exemplar de quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2010, do Diário Oficial do Município (DOM), dedicou espaço à veiculação de uma medida administrativa que se contextualiza na preparação do município com referência à realização do próximo Concurso Público.

Expedido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), o extrato dá ciência da licitação pública - Tomada de Preços nº 124/2009 -, através da Secretaria Municipal de Administração, voltada para a contratação de empresa especializada em elaboração e realização de Concurso Público, em data a ser definida pela administração municipal, contemplando toda a sistemática inerente ao evento à exceção dos locais onde deverão se realizar as provas correspondentes.

O citado certame licitatório foi agendado para o dia 9 de fevereiro próximo, às 8h30, na sede da CPL - instituída pela Portaria nº 017/2010, de 43 de janeiro, publicada no Diário Oficial de 7 do citado mês.

• Poderão participar da licitação pessoas jurídicas especializadas que atendam às exigências definidas no edital. O recebimento de propostas se observará na própria CPL, localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. O edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na CPL e pode ser adquirido no horário das 7h00 às 13h00.
• Segundo a presidente da CPL, Vera Lúcia Barbosa Dantas Balbino, outras informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (84) 3331-6300. A prefeitura municipal já adotou outras providências com referência ao Concurso Público. O projeto de Lei complementar nº 038, do dia 2 de dezembro de 2009, assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Administração, Francisco das Chagas Soares, dispôs sobre a criação de cargos nas secretarias municipais de Saúde e de Educação e Cultura. A mensagem define a criação de 10 cargos efetivos de Agente comunitário de Saúde, na alçada da Secretaria Municipal de Saúde.

Já na esfera da pasta de Educação a disponibilidade de cargos a serem instituídos é mais ampla. São 70 cargos efetivos de Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental; 3 cargos de Professor de Português; 4 de professor de Matemática; 2 de Professor de Inglês; 1 de Professor de História; 2 de Professor de Ciências; 3 de Professor de Educação Física; 1 de Professor de Geografia; 17 de Auxiliar Administrativo Educacional; 3 de Inspetor Escolar; e, 1 de Nutricionista.

O projeto estabelece que o Prefeito Municipal baixará as instruções necessárias à implementação dos cargos criados nas duas secretarias. O processo de criação destes cargos se configurou numa das etapas preparatórias para a realização do Concurso Público da prefeitura municipal durante o primeiro semestre de 2010.

Mais informações através do endereço eletrônico www.assu.rn.gov.br.