A Prefeitura de Feira de Santana-BA (www.feiradesantana.ba.gov.br) abriu inscrição para processo seletivo simplificado visando a contratação temporária, em Regime de Direito Administrativo para até 150 professores atuarem na rede municipal de ensino. No edital, publicado nesta quinta-feira (10 de junho de 2010), no jornal "Folha do Estado", as disposições preliminares, visando a manutenção do funcionamento da rede municipal de ensino, a fim de assegurar aos alunos o direito ao cumprimento do ano letivo.

• A seleção pública será realizada em duas etapas, sendo uma referente à Análise de Currículo devidamente comprovado e a outra consiste em Entrevista. A carga é de 20 horas semanais, sendo distribuída em horários matutino, vespertino ou noturno, conforme as necessidades da manutenção do funcionamento da rede municipal de ensino.
• A distribuição de horas aula, por escola e por disciplina, será definida pelos setores pedagógicos da Secretaria de Educação, sendo 120 vagas para a área de Pedagogia, 10 vagas para Matemática, 10 vagas para Letras Vernáculas, mais 5 vagas para História e Geografia e outras 5 vagas para Ciências.

A remuneração mensal, para o nível 1, referência A, sendo atribuídas as mesmas parcelas remuneratórias dos ocupantes de cargos de professor de provimento efetivo. Das vagas existentes, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez. Já o prazo de duração da contratação será de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo.

• As inscrições serão realizadas desta quinta-feira (10 de junho de 2010) a terça-feira (15 de junho de 2010), das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sendo que no dia 15 será em horário ininterrupto, das 8h00 às 13h00, na sede da Secretaria de Educação, na rua Geminiano Costa, nº 212. As inscrições poderão ser feitas também por Procuração Pública.

Para se candidatar aos cargos, os candidatos deverão ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal; estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos; possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do Edital; gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo; e conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira, classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação desses últimos.