NOTA OFICIAL:

O Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb) vem a público informar que, por decisão do Ministério Público da Paraíba, o concurso público Nº001/2010 da Prefeitura Municipal de Patos foi cancelado.

Segundo o MP, a solicitação de cancelamento do concurso se faz necessária tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Patos errou na modalidade de decisão para a contratação da empresa prestadora de serviços para a realização do concurso. A modalidade aplicada pela prefeitura foi por meio de carta convite, onde seis empresas foram convocadas para participar do processo licitatório, que teve o Idasb como vencedor. Ainda segundo o MP, a prefeitura de Patos deveria ter optado pela licitação por meio de pregão presencial ou eletrônico. Desta forma, o MP interveio junto à prefeitura para cancelar a contratação e, consequentemente, o concurso público. Sendo assim, ambos assinaram um termo de ajustamento de conduta, onde foram firmados os seguintes acordos:

1. O Idasb repassará para a prefeitura de Patos todo o valor arrecado com as inscrições de candidatos ao concurso

2. A prefeitura de Patos se responsabilizará pela retenção dos valores arrecadados nas inscrições, garantindo as inscrições que já foram efetuadas por candidatos ou ressarcindo aos que desistirem em participar do novo concurso

3. A prefeitura também se obriga a realizar novo processo de licitação, onde seja utilizada a modalidade de licitatória pertinente mesmo diante dos danos e transtorno sofridos pelo Idasb, uma entidade séria e comprometida, a instituição registra que abriu mão da multa rescisória de contrato, no valor de R$ 50.000,00, e que será apenas ressarcida dos custos que foram gerados para a mobilização e desmobilização para os procedimentos de execução para o concurso público. Por fim, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil destaca que em momento algum foi notificado pelo MP e que em hipótese alguma o concurso foi cancelado por qualquer tipo de irregularidade em seu processo de execução. O Idasb enfatiza que o concurso foi cancelado única e exclusivamente por conta do processo equivocado de licitação por parte da Prefeitura Municipal de Patos. O instituto agradece a colaboração de todos que participaram no processo e reforça mais uma vez que é uma instituição plenamente regular e comprometida moralmente e eticamente com uma postura séria e honesta nos mercados em que atua.

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS: Fone: (83) 3421-2108, Joanilson Guedes | Presidente da Comissão de Concursos da PMP CONTATO PARA IMPRENSA AP Comunicação Estratégica | Comunicação Idasb Ivelise Buarque (ivelise@ap-comunicacao.com (81) 3242-3856 | 9486-0745), Ana Patrícia Galvão (anapatricia@ap-comunicacao.com (81) 3242-3856 | 9217-1455).
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A Prefeitura Municipal de Patos-PB (www.patos.pb.gov.br), através do Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (IDASB), faz saber que, para o preenchimento do seu quadro funcional, será realizado Concurso Público de Provas e Títulos.

• As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de fevereiro à 23 de março de 2010, pessoalmente, ou por procurador devidamente munido por mandato público ou particular com firma reconhecida em cartório de registro público, na sede do IDASB do Município de Patos das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, localizado na Rua Vidal de Negreiros, nº 204 ou pela internet no site www.idasb.org.br.

Todos os inscritos devem obter o manual do candidato que estará disponibilizado no site de inscrição ou no posto de inscrição cujo endereço acima citado. O valor do manual no IDASB é R$ 5,00 juntamente com a ficha de inscrição e o formulário bancário para pagamento das taxa. O deposito da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil S/A ou Banco Bradesco, até o último dia para a inscrição.

• O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 para os candidatos aos cargos cuja exigência de escolaridade seja de nível fundamental incompleto; R$ 50,00 para os candidatos aos cargos cuja escolaridade exigida seja de nível médio; R$ 60,00 para os candidatos cuja exigência seja de nível técnico e R$ 85,00 para os cargos de exigência de nível superior.
• As provas escritas serão realizadas no dia 18 de abril de 2010 no horário das 8h00 às 12h00, para os cargos de nível Médio e Fundamental e das 14h00 às 18h00 para os cargos de nível Técnico e Superior, em local a ser divulgado na data de 11 de abril de 2010 pelo IDASB, através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital próprio publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Patos, Câmara Municipal de Vereadores e Escritório de Apoio - IDASB.

São 842 vagas para todos os níveis de escolaridade, sendo 110 vagas para portadores de necessidades especiais. A remuneração varia entre R$ 510,00, R$ 760,00, R$ 1.000,00, R$ 1.400,00 e R$ 2.200,00.

O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado, no máximo, até o dia 8 de junho de 2010 no átrio da Prefeitura Municipal de Patos, na Câmara Municipal de Vereadores e nos da prefeitura e do instituto organizador do concurso público. Este Concurso terá validade de um ano a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.