A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), torna público, para conhecimento das instituições interessadas, que desde o dia 13, até dia 19 de abril de 2012 receberá a documentação objetivando o credenciamento, seleção e contratação de Instituição executora de Ações do Projovem Urbano.

O presente processo de credenciamento, seleção e contratação será regido pelo disposto nas normas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Resolução CD/FNDE nº. 60, de 9 de novembro de 2011, da Constituição Federal, sem prejuízo da aplicação criteriosa das disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações, além dos demais dispositivos legais aplicados.

O Projovem Urbano atendo jovens de 18 a 29 anos e tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental de experiências de participação cidadão, com qualificação profissional.

Edital nº. 004/2012-SEMEC

Fonte: www.portalappm.com.br