A Superintendência de Aquisição e Administração e Gerência de Contratação e Controle Contratual, divulga Extrato de Dispensa de Licitação, para realização de Concurso Público, visando à seleção de profissionais de diversas categorias, para a formação de um "cadastro de reserva" na ELETRONUCLEAR (www.eletronuclear.gov.br), a serem contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa contratada será a Fundação Cesgranrio.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (www.previdenciasocial.gov.br), divulga a contração de instituição para realização de Concurso Público necessário ao preenchimento de vagas de Perito Médico no INSS. A empresa responsável será a Fundação Universidade de Brasília
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O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou a realização dos seguintes Concursos Públicos:

Concurso Público para o provimento de 63 cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO (www.fundacentro.gov.br) (Pesquisador - 1, Tecnologista - 15, Analista em Ciência e Tecnologia - 11, Técnico - 28 e Assistente em Ciência e Tecnologia - 8);

Concurso Público para o provimento de 550 cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e da Carreira de Perito Federal Agrário, estruturada pela Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA - www.incra.gov.br) (Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - Analista Administrativo - 150 / Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - 250 / Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário - 70, Carreira de Perito Federal Agrário - Engenheiro Agrônomo - 80); e

Concurso Público para o provimento de 321 cargos do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar do Quadro de Pessoal do Comando do Exército (www.exercito.gov.br), de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 (Analista de Tecnologia Militar - 43, Engenheiro de Tecnologia Militar - 30 e Técnico de Tecnologia Militar - 248).

O Ministro também autorizou a nomeação de 5 candidatos aprovados no Concurso Público para o provimento de cargos de Professor do Ensino Básico Federal do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, órgão do Ministério da Defesa - MD (www.defesa.gov.br), autorizado pela Portaria MP nº 281, de 23 de agosto de 2007 (Brasília - Inglês - 1 / Matemática - 1, Campo Grande - Matemática - 1, Maceió - Inglês - 1, e Rio de Janeiro - Inglês - 1).

O prazo para publicação do edital de abertura do Concurso Público será de 6 meses, contado a partir da data da publicação desta Portaria.
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O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o provimento de 696 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de 4.664 cargos de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008 (Professor da Carreira de Magistério Superior - 696, Técnico-Administrativo em Educação (Classe B) - 56, Técnico-Administrativo em Educação (Classe C) - 147, Técnico-Administrativo em Educação (Classe D) - 2.070, Técnico-Administrativo em Educação (Classe E) - 2.391).

O Ministro também autorizou a nomeação de 89 candidatos aprovados no Concurso Público de Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br), e de 85 candidatos aprovados no Concurso Público de Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (www.icmbio.gov.br), autorizados pela Portaria nº 225, de 17 de julho de 2008.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o provimento de 1.313 cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 628 cargos de Técnico-Administrativo em Educação (Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica 1.113, Técnico-Administrativo em Educação (Classe C) - 40, Técnico-Administrativo em Educação (Classe D) - 320, Técnico-Administrativo em Educação (Classe E) - 268).

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos será do dirigente máximo de cada Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos normativos necessários.
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (www.dnpm.gov.br) divulga que o Instituto Movens será o responsável pela organização e à realização de Concurso Público para o DNPM.
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A Prefeitura Municipal de Itupiranga contratou o Idea - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia, para prestação de Serviços Profissionais Especializados para Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público
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O Departamento de Ciência e Tecnologia em conjunto com a Fundação de Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, realizarão Concurso Público para o provimento de 87 cargos públicos para o quadro de pessoal do Comando do Exército (www.exercito.gov.br).
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O Ministro de Estado da Educação publicou no Diário Oficial da União, o quantitativo de vagas para a Universidade Federal do Oeste do Pará realizar Concurso Público para 93 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal, 13 cargos de Técnico Administrativo em Educação - Classe "D" (Assistente em Administração - 4, Técnico de Laboratório / área - 2, Técnico de Tecnologia da Informação - 1, Técnico em Contabilidade - 1, Técnico em Edificações - 1, Técnico em Eletrotécnica - 1, Técnico em Enfermagem - 1, Técnico em Geologia - 1, Técnico em Refrigeração - 1) e 19 cargos de Técnico Administrativo em Educação - Classe "E" (Administrador - 1, Analista de Tecnologia da Informação - 1, Arquiteto e Urbanista - 1, Arquivista - 1, Bibliotecário-Documentalista - 1, Contador - 1, Economista - 1, Engenheiro de Segurança do Trabalho - 1, Engenheiro/área - 1, Farmacêutico/Bioquímico - 1, Geólogo - 1, Jornalista - 1, Pedagogo / área - 1, Psicólogo / área - 1, Químico - 1, Revisor de Texto - 1, Secretário Executivo - 1, Técnico em Assuntos Educacionais - 1, Zootecnista - 1).

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de Concurso Público será de até 6 meses contado a partir da publicação desta Portaria.
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O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou o provimento de 206 cargos de Nível Superior do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA - www.funasa.gov.br) (Administrador - 25, Analista de Sistemas - 15, Arquiteto - 7, Arquivista - 1, Auditor - 15, Bibliotecário - 2, Biólogo - 10, Contador - 10, Engenheiro - 70, Estatístico - 5, Farmacêutico-Bioquímico - 30, Geólogo - 2, Sanitarista - 4, Técnico em Assuntos Educacionais - 10), e a nomeação adicional de 8 candidatos ao cargo de Administrador do Quadro de Pessoal da FUNASA, classificados e não convocados no Concurso Público autorizado pela Portaria MP nº 151, de 2008.