Seguem até o próximo domingo, dia 10 de julho, as inscrições para o Programa de Estágio da Procuradoria da República do Estado do Amazonas. O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva de estagiários de Direito.

A jornada das atividades será de 20h semanais, distribuídas em quatro horas diárias, compreendidas no horário do expediente da PR/AM, sem prejuízo das atividades discentes. O valor da bolsa de estágio atualmente está fixado em R$ 800,00, e em R$ 7,00, o valor para auxílio-transporte por dia efetivamente estagiado.

Fica assegurado ao portador de necessidades especiais que, no momento da inscrição declarar tal condição, o percentual de 10 % das vagas que vierem a existir nas posições classificatórias múltiplas de dez, em face da classificação obtida, para provimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que sejam portadores, a ser comprovada mediante laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições.

Na classificação geral do processo, serão reservadas aos candidatos com deficiência e/ou participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais a 10ª, 20ª, 30ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. Se houver as duas situações no mesmo processo, prioritariamente, convocar-se-á o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente, convocar-se-á o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

As inscrições serão realizadas somente via internet, no sítio www.pram.mpf.gov.br. Poderão concorrer estudantes que estejam cursando Direito em uma instituição de ensino superior que mantenha convênio com a PR/AM e que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado.

O candidato deverá comparecer à sede da PR/AM para realizar a confirmação da inscrição apresentando documento que comprove a conclusão da carga horária ou créditos mínimos para participação no processo. Aquele que não confirmar, no tempo e modo devidos, será desclassificado.

O estudante deverá identificar-se, no ato da confirmação, mediante a apresentação de documento de identidade original com foto. Sugere-se que seja feita a doação de um pacote de leite em pó, o qual será destinado a uma instituição de assistência social (a doação é facultativa, mas o comparecimento para confirmação da inscrição é obrigatório).

Haverá apenas prova objetiva e discursiva. O prazo de validade da seleção será de um ano, contado a partir da data da publicação do resultado final, e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da PR-AM. O Programa de Estágio do Ministério Público da União não gera vínculo empregatício com o Ministério Público Federal.