A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - Fundatec, anuncia que já estão abertas as inscrições para Concurso Público de Procurador do Estado.
São nove vagas oferecidas, onde o salário corresponde a R$ 16.119,10.
As inscrições provisórias serão realizadas no período de 5 de outubro a 3 de novembro, pela internet, nos sítios www.pge.rs.gov.br e www.fundatec.org.br, mediante o preenchimento do requerimento. A Fundatec disponibilizará computadores para acesso, em mesmo período, na sede, localizada na Rua Professor Cristiano Fischer, 2.012 - Bairro Partenon, Porto Alegre - RS, no horário das 9h às 17h, em dias úteis. O valor da taxa é de R$ 160,00.
O pedido de inscrição definitiva será instruído com a prova do preenchimento dos seguintes requisitos, conforme edital a ser publicado oportunamente:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e;
- Não apresentar antecedentes criminais (declaração firmada pelo próprio candidato, sob as penas da lei).
As provas serão realizadas em Porto Alegre e constarão de três etapas:
- Fase Preliminar: Prova Objetiva.
- Fase Intermediária: Provas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário e Processo Tributário e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
- Fase Definitiva: Inscrição, Elaboração de um Trabalho Jurídico, Provas Orais e de Títulos.
O Concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato do Procurador-Geral do Estado. Para mais informações, consulte edital completo.
