Representantes da Associação Profissional dos Cientistas Sociais da Paraíba (Solidum) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (28 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público da Paraíba, com o procurador-geral de Justiça, e com o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF). Eles vieram pedir a intervenção do MP-PB para garantir a posse dos aprovados no último Concurso Público promovido em janeiro de 2009 pelo Governo do Estado para o provimento de cargos de Professor de Sociologia na rede pública estadual de ensino. Até agora, das 252 vagas oferecidas no certame, apenas 30 foram preenchidas.

De acordo com o presidente da Solidum, o edital do concurso desrespeitou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao determinar que só podiam concorrer às vagas os educadores com licenciatura plena em Sociologia ou os candidatos que tivessem ingressado no curso de Ciências Sociais até 1998. "Só existem duas instituições públicas de ensino superior com curso de licenciatura em Sociologia no País e a maioria dos candidatos ingressou no curso de Ciências Sociais após 1998. Dos 172 aprovados no concurso, 160 estão nessa situação e dos 30 Professores que já assumiram o cargo, 18 foram empossados através de determinação judicial", explicou.

O Procurador Geral de Justiça disse que o precedente judicial favorável aos 18 aprovados pode beneficiar todos os demais que estejam na mesma situação e propôs que os aprovados sejam contratados como pro-tempores até que o Governo do Estado equilibre sua situação financeira e tenha condições de empossá-los no cargo efetivo.

Na próxima quarta-feira (2 de março de 2011), os promotores de Justiça que coordenam a CCIAIF e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, devem se reunir com o secretário de Administração, para discutir o assunto e encontrar respostas para a situação dos professores de Sociologia concursados. "Estamos em via de solucionar definitivamente, a médio e longo prazos, o problema da precarização das contratações no serviço público, antevendo a programação de concursos. Queremos garantir que os aprovados em cadastro de reserva já existentes através de concursos públicos sejam aproveitados prioritariamente nas contratações", disse.

Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.