Os excedentes às cinco vagas oferecidas integrarão cadastro de reserva
São cinco vagas e 31 os advogados classificados nas duas etapas do concurso público para o cargo de procurador da Prefeitura de São Gonçalo, na Região Metropolitana. Nesta terça-feira (6 de setembro), esses profissionais poderão conhecer suas notas finais no site, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). Os 31 classificados pela organizadora foram os que tiveram suas dissertações corrigidas, dos 401 presentes às provas objetiva e discursiva de 17 de julho. O cargo de procurador é apenas um dos 25 de todos os níveis de escolaridade oferecidos pelo Executivo Municipal num concurso que atraiu 15.639 candidatos.
Os excedentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Aqueles que integrarão o cadastro de reserva poderão ser convocados, a critério da Prefeitura de São Gonçalo, em função da disponibilidade de vagas futuras. Os efetivamente convocados serão contratados sob o regime estatutário e entre suas atribuições estão: prestar assessoramento jurídico às autoridades municipais, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e efetuar a cobrança da dívida ativa, entre outros tipos de assistência.
O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Ceperj, Marcus São Thiago, lembra que a homologação deste concurso público é da competência da Prefeitura de São Gonçalo, também responsável pelas convocações para a posse, que serão efetivadas por meio de telegramas. Por isso, o diretor sugere que, após a homologação, o candidato mantenha seu endereço atualizado junto ao Executivo Municipal, pois a não atualização poderá gerar prejuízos para ele.
Os convocados até o limite de cinco vagas oferecidas serão submetidos à inspeção da saúde, de caráter eliminatório, de acordo com escala a ser divulgada pela prefeitura. Os classificados nas provas objetiva e discursiva e não habilitados na inspeção de saúde serão desclassificados. Nesse caso, serão convocados os aprovados que não tenham obtido a classificação necessária, na mesma proporção daqueles desclassificados, observados os seguintes critérios: os mesmos previstos para a classificação; apresentação e análise dos documentos; e resultado do exame de saúde. Os documentos a serem apresentados no ato da contratação estão relacionados no edital de abertura deste concurso.
Além de disponibilizado no site da Fundação Ceperj, o resultado final, com classificação, também será publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município, nesta terça-feira.
Mais informações no endereço eletrônico www.rj.gov.br.