A Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo (www.educacao.sp.gov.br), torna pública as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 10.083 cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de Professor Educação Básica II, SQCII-QM do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, para as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial - Deficiências Auditiva, Física, Mental e Visual.

Os vencimentos iniciais de Professor Educação Básica II, estarão de acordo com uma das Jornadas de Trabalho Docente dentre as quais o candidato poderá optar:

a) 12 horas (1/I - Tabela IV) - R$ 454,66;

b) 24 horas (1/I - Tabela III) - R$ 909,32;

c) 30 horas (1/I - Tabela II) - R$ 1.136,65;

d) 40 horas (1/I - Tabela I) - R$ 1.515,53.

Das Inscrições:

• As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através da Internet, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas - www.concursosfcc.com.br, no período das 10h00 do dia 27 de janeiro até às 14h00 do dia 11 de fevereiro de 2010, por meio do "link" correlato ao Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, efetuar sua inscrição. O valor da taxa será de R$ 27,25, devendo ser efetuada até a data do vencimento.
• De acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, no período das 10h00 do dia 27 de janeiro até às 14h00 do dia 29 de janeiro de 2010, será aceito o pagamento reduzido da respectiva taxa, aos candidatos que sejam estudantes, assim considerados, e percebam remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos, ou estejam desempregados. O candidato deverá comprovar sua condição para o pedido de redução do valor da inscrição, encaminhando os documentos até 29 de janeiro de 2010, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Redução do Valor de Inscrição/PEBII - Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP 05.513-900).

O Concurso será realizado em três etapas sucessivas:

a) Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

c) Curso Específico de Formação - Prova de Aptidão, de caráter eliminatório.

A Primeira Etapa será realizada em dois períodos, nos municípios-sede das 91 Diretorias de Ensino da Secretaria de Estado da Educação - 1ª Região - Coordenadoria de Ensino / Região Metropolitana da Grande São Paulo (COGSP) - Capital e Grande São Paulo (Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Norte 1, Norte 2, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Caieiras, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos Sul, Guarulhos Norte, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Suzano, Taboão da Serra) e 2ª Região - Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) (Adamantina, Americana, Andradina, Apiaí, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Limeira, Lins, Marília, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mogi Mirim, Ourinhos, Penápolis, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santo Anastácio, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Jose do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Votorantim, Votuporanga), com duração, data, horários e locais determinados em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, com antecedência mínima de 5 dias de sua realização.

• O 1º período para candidatos inscritos para as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Química, Educação Física, Biologia e Sociologia, e o 2º período para candidatos inscritos para as disciplinas de Inglês, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, Arte, Física, Filosofia, Educação Especial - Deficiências Auditiva, Física, Mental e Visual.
• Os candidatos constantes da relação de aprovados, serão convocados, por meio de Edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, para entrega dos títulos, 2ª Etapa do certame, para fins de análise e avaliação.
• Os candidatos aprovados e classificados nas etapas anteriores serão convocados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, de acordo com o número de vagas existentes em cada disciplina, por região, para participarem do Curso Específico de Formação. O curso será ministrado nas modalidades presencial e à distância e terá duração aproximada de 4 meses - 360 horas, com carga horária semanal de 20 horas, nos turnos manhã, tarde ou noite, em local e data a serem definidos em Edital de Convocação para o referido curso.

A homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, no prazo de 15 dias, contados da publicação da Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial).

O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos a partir da publicação de sua homologação, nos termos do artigo único da Disposição Transitória do Decreto 54.556, de 16 de julho de 2009.