A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (5), o edital do concurso público que vai selecionar seis médicos-psiquiatras. O salário é de R$ 3.344,00, mais gratificação de custódia (60% do salário-base), gratificação de risco de vida (40% do salário-base), totalizando R$ 6.688,00.
As inscrições estarão abertas no período de 10 de setembro a 10 de outubro, no site www.vunesp.com.br, da empresa organizadora, que é Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). A taxa de inscrição é de R$ 60,00.
Os requisitos para ocupação do cargo são: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo; e certificado de residência médica na especialidade de psiquiatria ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
O concurso será composto por prova objetiva (Língua Portuguesa, Política de Saúde, Atualidades e Noções de Informática) e prova de títulos. E terá validade de dois anos a contar da data de homologação. Os profissionais terão carga horária semanal de 20 horas, podendo ocorrer nos sábados, domingos e feriados.
São funções dos psiquiatras: planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a presos do sistema penal do Espírito Santo, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde dos internos, proporcionando-lhes tratamento médico-psiquiátrico adequado; atendimento individualizado do interno e manutenção do cadastro individual para acompanhamento permanente.
Além disso, os psiquiatras devem examinar internos para oferecer atendimento preventivo, terapêutico ou emergencial; elaborar laudos periciais de sanidade mental para verificação da responsabilidade penal; elaborar laudos de avaliação/cessação de periculosidade; proceder a exame para diagnosticar as sócio-neuropatias em face dos problemas judiciários, a simulação, a dissimulação, os limites e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal; proceder a exame de dependência toxicológica e verificação de capacidade civil; participar das comissões técnicas de classificação para opinar sobre a recuperação e consequente progressão do apenado; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
Fonte: www.es.gov.br
