Começam nesta segunda (12) e vai até esta sexta-feira (16) as inscrições para a seleção simplificada que pretende contratar médico psiquiatra temporariamente, na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O edital prevê a contratação de seis profissionais, pelo período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O salário é de R$ 3.200,00 mais gratificação de custódia (60% do salário-base), gratificação de risco de vida (40% do salário-base), totalizando R$ 6.400,00. Os profissionais terão carga horária semanal de 20h.
Os requisitos para ocupação do cargo são: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
São funções dos psiquiatras, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a presos do sistema penal do Espírito Santo, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde dos internos, proporcionando-lhes tratamento médico-psiquiátrico adequado; atendimento individualizado do interno e manutenção do cadastro individual para acompanhamento permanente.
Além disso, os psiquiatras devem examinar internos para oferecer atendimento preventivo, terapêutico ou emergencial; elaborar laudos periciais de sanidade mental para verificação da responsabilidade penal; elaborar laudos de avaliação/cessação de periculosidade; proceder a exame para diagnosticar as socioneuropatias em face dos problemas judiciários, a simulação, a dissimulação, os limites e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal; proceder a exame de dependência toxicológica e verificação de capacidade civil; participar das comissões técnicas de classificação para opinar sobre a recuperação e consequente progressão do apenado; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
A documentação e o requerimento de inscrição deverão ser remetidos, via Correios e através de AR, para a Secretaria de Estado da Justiça (Aos Cuidados da Comissão de Processo Seletivo de Agentes de Escolta e Vigilância), para o endereço: Avenida Governador Bley, nº. 236, Edifício Fábio Ruschi, 9º andar, Centro, Vitória-ES, CEP 29.010-150, em envelope lacrado. A postagem não poderá ultrapassar o último dia de inscrição. Não serão aceitas inscrições encaminhadas por e-mail, fax ou outro meio de comunicação.
Mais informações no endereço eletrônico www.es.gov.br.
