O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que prevê a volta da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo.

A proposta, encabeçada pelo senador Antônio Carlos Valadares, de Sergipe, restitui a obrigatoriedade de formação universitária para que o jornalista exerça a profissão.

O diploma tinha se tornado supérfluo há dois anos, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na época o STF entendeu que o decreto de 1969, que exigia a formação universitária, era incompatível com a Constituição e a liberdade de expressão. O texto, aprovado por 65 votos a favor e apenas sete contrários, não afeta o trabalho de articulistas e comentaristas, os chamados colaboradores dos meios de comunicação.

A Proposta de Emenda Constitucional ainda será votada em segundo turno para então ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Rádio Senado e Agência Senado