A partir da próxima segunda-feira, 26, profissionais de nível Médio interessados em ingressar no Senado Federal com direito a remuneração inicial de R$ 13.833,64 em jornada de 40h semanais, poderão realizar inscrição no concurso público 004/2011 lançado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial da União.

A oportunidade será dada por meio de 25 vagas abertas para o cargo Técnico Legislativo na área de Polícia Legislativa, especialidade Policial Legislativo Federal, com lotação em Brasília - DF e subordinação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e alterações posteriores). Conforme informações constantes no edital, não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência devido ao fato de as atividades estarem ligadas com policiamento ostensivo.

Entre os requisitos para participação estão a formação em nível Médio; carteira de habilitação nacional (CNH) categoria B ou superior; apresentação de declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado, a do cônjuge; apresentação de declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão. Não poderão participar do concurso, ex-servidores demitidos ou destituídos de cargo em comissão ou que tenham praticado atos desabonadores de conduta.

Os interessados deverão atentar ao prazo final de inscrições, que se dará no dia 5 de fevereiro de 2012, às 23h59min, pelo endereço eletrônico www.fgv.br. A taxa, no valor de R$ 180,00 poderá ser paga até o dia 6 de fevereiro, sendo que a isenção só poderá ser solicitada por candidatos hipossuficientes nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e forem membros de família com renda per capita de até meio salário mínimo ou que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007. Ressalta-se que o pedido de isenção deve ser requerido entre os dias 26 e 29 de dezembro de 2011, até as 23h59min pelo mesmo site de inscrição, mediante informação do Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico, bem como declaração de ser membro de família de baixa renda. O resultado da análise será publicado em 16 de janeiro de 2012 pelo endereço eletrônico do concurso.

Segundo a responsável pelo certame, Fundação Getulio Vargas (FGV), a seleção de candidatos será realizada em cinco etapas de caráter eliminatório, sendo a primeira etapa constituída de prova escrita objetiva (língua portuguesa, conhecimentos gerais e específicos, noções de informática) e discursiva (redação e questão discursiva); em seguida será aplicada a prova de aptidão física (flexão de braços, abdominal, barra e corrida); depois, acontecerá a avaliação psicológica (aplicação coletiva de bateria de testes psicológicos, dinâmica de grupo e anamnese); na fase posterior haverá Investigação Social Documental e só então, se os concorrentes forem considerados indicados, serão encaminhados ao Curso de Formação.

Ainda de acordo com a FGV, em edital de abertura, as avaliações da primeira fase serão realizadas no dia 11 de março de 2012 às 8h nas capitais dos 26 Estados e ainda, no Distrito Federal, sendo que as outras etapas terão como local apenas a cidade de Brasília - DF, com horários a serem publicados posteriormente. A duração desta primeira fase será de cinco horas.

Também está prevista prova discursiva para o mesmo dia da etapa acima. No caso da terceira fase, os candidatos serão avaliados no dia 28 de maio de 2012 e a avaliação psicológica está prevista para os dias 7 e 8 de junho de 2012. A documentação para a Investigação Social deve ser enviada por Sedex entre os dias 18 e 25 de junho de 2011 e o Curso de Formação, por sua vez, será realizado no período de 6 a 17 de agosto de 2012, com 80 horas-aula, sendo ministrado por profissionais credenciados à Polícia Federal.

O resultado final será homologado em 29 de agosto do mesmo ano e o prazo de validade do concurso, será de um ano contado a partir da data de homologação do resultado final e poderá ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração do Senado Federal.