Estabilidade e salário. Estes são os principais atrativos dos concursos públicos. O Via Legal desta semana mostra que nos últimos anos milhares de brasileiros resolveram correr atrás de uma vaga no serviço público. Viviane Rosa conversou com pessoas que sonham com a carreira estatal mas que, muitas vezes, precisam brigar na Justiça para garantir o direito à posse. São muitos os conflitos que levam o assunto aos tribunais.

Ainda sobre o tema, o programa exibe a opinião de um especialista que aponta as principais deficiências dos processos seletivos e a visão de quem precisa do serviço público. É difícil entender porque, mesmo com uma seleção cada vez mais rigorosa, ainda há tanta reclamação sobre a qualidade do atendimento prestado à população.

Erica Resende esteve no interior do Mato Grosso do Sul para mostrar a vitória de uma comunidade quilombola. Depois de uma intensa disputa, os moradores tiveram reconhecido o direito à posse da terra. A medida deve garantir renda e cidadania a brasileiros que resistiram à pressão de grandes fazendeiros e ao preconceito por serem remanescentes de escravos. Para o país, a decisão significa o pagamento de uma dívida histórica.

As conseqüências do desrespeito às leis de proteção à natureza também são abordadas nesta edição do programa Via Legal. Denise Moraes mostra o que aconteceu no Espírito Santo, onde uma siderúrgica foi obrigada a fechar as portas porque insistia em funcionar sem licença ambiental.

Juliano Domingues explica como uma medida extrema, o bloqueio de verbas públicas, tem sido usada para garantir o direito à saúde de quem mais precisa. Este foi o caminho adotado no Rio Grande do Norte onde o Estado se recusava a fornecer os medicamentos determinados pela Justiça Federal.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet - www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Mais informações através do endereço eletrônico www.trf4.jus.br.