O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br), abre inscrições para o XII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância, executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

O Concurso Público destina-se a selecionar 35 candidatos para cargos vagos de Juiz Federal Substituto, e de outras vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame. A remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região é de R$ 19.955,40.

O Concurso desenvolver-se-á com as seguintes etapas:

a) Prova Objetiva Seletiva de caráter eliminatório e classificatório;

b) duas Provas Escritas de caráter eliminatório e classificatório;

c) Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social / Exame de Sanidade Física e Mental / Exame Psicotécnico;

d) Prova Oral de caráter eliminatório e classificatório;

e) Avaliação de Títulos de caráter classificatório.

A Prova Objetiva e a Perícia Médica serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e de Vitória-ES. As demais etapas acontecerão na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

• A inscrição preliminar efetuar-se-á no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período entre 10h00 do dia 22 de setembro de 2009 até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF. O valor da taxa de inscrição será de R$ 160,00, devendo o candidato efetuar o pagamento da taxa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, na Microlins - Avenida das Américas, nº 16.691, sala 303 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro-RJ e na Microlins - Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 776 - Centro - Vitória, no período entre às 10h00 do dia 22 de setembro de 2009 até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2009 (horário oficial de Brasília-DF), observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2008. Estará isento o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/6/2007. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10h00 do dia 22 de setembro de 2009 e 23h59 do dia 20 de outubro de 2009 (horário oficial de Brasília-DF), no endereço eletrônico.

Para a inscrição preliminar, o candidato deverá enviar, até o dia 28 de outubro de 2009, via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Comissão de Concursos para Juiz Federal Substituto na 2ª Região - Rua Acre, nº 80 - Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.081-000, o formulário junto com os documentos comprobatórios.

A Prova Objetiva Seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 13 de dezembro de 2009, no período da tarde. As Provas Escritas serão aplicadas nas datas prováveis de 31 de janeiro de 2010 e de 7 de março de 2010, respectivamente, no período da tarde.

O prazo de validade do Concurso é de 2 anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, prorrogável, uma vez, por igual período.