O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abre inscrições para o XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento imediato de 56 vagas de Juiz do Trabalho Substituto.

Os candidatos habilitados ficarão sujeitos à designação para servir, em substituição ou como auxiliares, em quaisquer das Varas do Trabalho sediadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• A inscrição pode ser feita pela Internet, no endereço eletrônico www.trt15.jus.br - no link Administrativo, das 12h00 do dia 25 de janeiro até às 17h00 do dia 23 de fevereiro de 2010. Se preferir se inscrever pessoalmente, o candidato deve se dirigir ao Setor de Seleção e Treinamento do Tribunal, na Sede Administrativa, em Campinas - Rua Dr. Quirino, nº 1080, 3º andar, Centro, CEP 13.015-081, das 12h00 às 17h00.
• Os candidatos de baixa renda amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, podem requerer a isenção da taxa entre os dias 25 de janeiro ao dia 1º de fevereiro de 2010.

A taxa de inscrição deverá ser recolhida por meio da G.R.U. (Guia de Recolhimento da União - Simples), disponível apenas no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), link SIAFI. A Guia deverá conter os seguintes dados: Código da Unidade favorecida: 080011; Gestão da Unidade Favorecida: 00001; Código de Recolhimento: 18833-6 (STN-TX.INSC.CONC.PÚBLICO); Número de Referência: 24; Competência: mês e ano de depósito; Vencimento: data do depósito (dia, mês e ano); CPF e Nome do Contribuinte: dados do candidato; Importância a ser recolhida: R$ 100,00, somente nas agências do Banco do Brasil.

Obs.: O número da inscrição e telefone deverão ser anotados no verso da guia de depósito.

O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:

• Primeira etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa, de caráter eliminatório (I - inscrição definitiva; II - sindicância da vida pregressa e investigação social; III - exame de sanidade física e mental; e IV - exame psicotécnico);
• Quarta etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contados da publicação da lista definitiva dos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo, a critério exclusivo do E. Tribunal Pleno da 15ª Região.