A Defensoria Pública da União em Santos, resolve tornar público que se encontra aberto o XIII Processo Seletivo para Estagiários de Direito.

O Processo Seletivo é destinado ao preenchimento de 1 vaga para contratação imediata, e à constituição de cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade. Das vagas que vierem a surgir, 10% serão preenchidas por estudantes portadores de deficiência, conforme estabelecido na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Da Inscrição:

• As inscrições serão realizadas de 19 de abril de 2010 a 5 de maio de 2010, das 8h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria Pública da União, sita na Rua Xavier Pinheiro, nº 203, Vila Matias, Santos-SP, tel. (13) 3325-4900. A inscrição será gratuita.
• Será permitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados do 5º ao 8º semestre, desde que, no ato da contratação, seja comprovado estarem matriculados nos 4 últimos semestres do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC. Não se admitirá a contratação de estagiário quando faltar menos de 6 meses para a conclusão do curso de Direito, nos termos do artigo 4º, item V da Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A seleção dos candidatos será constituída de três partes distintas: uma Prova Objetiva (P1), uma Prova Dissertativa (P2), e Entrevista Pessoal com membro da Defensoria Pública da União (P3).

• As Provas Objetiva e Dissertativa - P1 e P2, serão realizadas no dia 7 de maio de 2010, com duração de 4 horas, iniciando às 13 horas e terminando às 17 horas. As provas serão realizadas nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, situada na Avenida Conselheiro Nébias, nº 589, nesta cidade.

O resultado final será afixado na sede da Defensoria Pública da União em Santos, em data a ser oportunamente definida, e no site www.dpu.gov.br.

O Processo Seletivo obedecerá às normas deste Edital e terá validade de 6 meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por até 1 ano.