Estarão abertas no período de 18 a 26 de fevereiro de 2010, as inscrições ao Concurso de seleção para credenciamento de 11 vagas para Estagiários de Direito, para a Área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Presidente Prudente.

Para participar, o estudante de Direito, deverá estar matriculado no 7º período ou posterior (4º e 5º anos).

• A inscrição será feita mediante requerimento, devidamente assinado pelo interessado ou Procurador habilitado, acompanhado da cópia da cédula de identidade, atestado fornecido pela instituição, expedido há menos de 30 dias, em original ou cópia autenticada que comprove estar regularmente matriculado no curso de Ciências Jurídicas, e entregue mediante recibo, na Procuradoria Regional de Presidente Prudente, sita na Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 1394, em Presidente Prudente-SP, na Seção Pessoal, no horário das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.

O Concurso será composto de Prova Escrita de caráter eliminatório, e Prova Oral de caráter classificatório.

A Prova Escrita será realizada no dia 8 de março de 2010, com início às 9h00, na Casa do Advogado de Presidente Prudente, localizada na Rua João Gonçalves Foz, nº 885 tendo duração de 3 horas. Os candidatos deverão estar no local com antecedência de 15 minutos, portando comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A Prova Oral será realizada no dia 15 de março de 2010, com início às 9h00, na sede da Procuradoria Regional de Presidente Prudente. O candidato que não estiver presente no momento em que for chamado será desclassificado.

• O estágio tem duração de no máximo 2 anos, com jornada semanal de 20 horas, fazendo jus, mensalmente, a bolsa de até 60% do valor de referência de vencimentos fixados na Tabela I, para cargo de Procurador do Estado Nível I, da escala de vencimentos instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993, nos termos do Decreto nº 48.414/2004 e da Resolução PGE nº 01/2004, atualmente equivalente a R$ 467,46.

As informações podem ser obtidas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, no "site" da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.sp.gov.br), ou na Procuradoria Regional de Presidente Prudente.