Aulas de Direito Penal

• Aula 01 - Conceito e Princípios do Direito Penal
• Aula 02 - Eficácia da Lei Penal - Parte I
• Aula 03 - Eficácia da Lei Penal - Parte II - Teoria Geral do Crime
• Aula 04 - Fato Típico - Erro de Tipo - Parte I
• Aula 05 - Erro de Tipo - Parte II - Tentativa
• Aula 06 - Ilicitude - Culpabilidade - Parte I
• Aula 07 - Culpabilidade - Parte II - Concurso de Pessoas
• Aula 08 - Teoria Geral da Pena - Parte I
• Aula 09 - Teoria Geral da Pena - Parte II
• Aula 10 - Ação Penal - Extinção da Punibilidade - Crimes Contra a Vida
• Aula 11 - Dos Crimes Contra a Pessoa
• Aula 12 - Lesão Corporal e Periclitação da Vida e da Saúde
• Aula 13 - Dos Crimes Contra a Honra - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte I
• Aula 14 - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte II
• Aula 15 - Dos Crimes Contra o Patrimônio Parte III - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Aula 16 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Parte II
• Aula 17 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Parte III
• Aula 18 - Dos crimes Contra o Casamento - Dos Crimes Contra a Saúde Pública
• Aula 19 - Da Falsidade de Títulos - Dos Crimes Contra a Administração Pública - Parte I
• Aula 20 - Dos Crimes Contra a Administração Pública Parte II
• 1. Crimes Contra a Vida - Homicídio 1
• 2. Crimes Contra a Vida - Homicídio 2 - Participação em Suicídio Infanticídio e Aborto
• 3. Lesão Corporal
• 4. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde.
• 5.1 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 1
• 5.2 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 2
• 6. Crimes Contra a Liberdade Constrangimento Ilegal Ameaça e Sequestro ou Cárcere Privado
• 7. Violação de Domicilio
• 8.1 Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo
• 8.2 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
• 8.3 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão Mediante Sequestro e Danos
• 8.4 Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita
• 8.5 Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato e Fraude à Execução
• 8.6 Crimes Contra o Patrimônio - Receptação
• 9. Crimes Contra a Dignidade Sexual
• 10. Associação Criminosa
• 11.1 Crimes Contra a Fé Pública - Parte I
• 11.2 Crimes Contra a Fé Pública - Parte II
• 11.3 Crimes Contra a Fé Pública - Parte III
• 12.1 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte I - Peculato, Inserção e Modificação de Dados, Emprego Irregular de Verbas, Concussão e Corrupção Passiva
• 12.2 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte II - Prevaricação, Condescendência Criminosa, Advocacia Adm, Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegal e Violação de Sigilo
• 12.3 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte III - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. Pública
• 12.4 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte IV - Crimes Contra a Administração da Justiça
• Questão comentada - 01 - Extra Territorialidade
• Questão comentada - 02 - Teoria do Lugar do Crime
• Questão comentada - 03 - Extra Territorialidade
• Questão comentada - 04 - Abolitio Criminis
• Questão comentada - 05 - Tempo e Lugar do Crime
• Questão comentada - 06 - Pena Cumprida no Estrangeiro
• Questão comentada - 07 - Desconhecimento da Lei
• Questão comentada - 08 - Extensão do Território Brasileiro
• Questão comentada - 09 - Abolitio Criminis
• Questão comentada - 10 - Lei Penal no Estrangeiro
• Questão comentada - 11 - Lei Penal Temporária
• Questão comentada - 12 - Excludente de Ilicitude
• Questão comentada - 13 - Legítima Defesa
• Questão comentada - 14 - Legítima Defesa Putativa
• Questão comentada - 15 - Excludente de Ilicitude
• Questão comentada - 16 - Excludente de Ilicitude de Culpabilidade
• Questão comentada - 17 - Legítima Defesa
• Questão comentada - 18 - Concurso Formal e Material
• Questão comentada - 19 - Crime Continuado
• Questão comentada - 20 - Continuidade Delitiva
• Questão comentada - 21 - Caracterização do Crime Continuado
• Questão comentada - 22 - Óbice ao Processamento da Ação Penal
• Questão comentada - 23 - Arrependimento Eficaz e Omissão Penalmente Relevante
• Questão comentada - 24 - Princípio da Territorialidade
• Questão comentada - 25 - Extensão do Território Nacional
• Questão comentada - 26 - Autoria e Participação
• Questão comentada - 27 - Condenação Estrangeira
• Questão comentada - 28 - Território Nacional
• Questão comentada - 29 - Prescrição
• Questão comentada - 30 - Prescrição
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• Questão 047 - Direito Penal
• Questão 048 - Direito Penal
• Questão 049 - Direito Penal
• Questão 050 - Direito Penal

• 
  Exército Brasileiro abre concurso para a Escola de Sargentos das Armas
• 
  CONAB divulga retificação de Concurso Público com 403 vagas
• 
  Exército Brasileiro abre Concurso Público com 440 vagas na Escola Preparatória de Cadetes
• 
  Marinha do Brasil divulga Concurso Público para Admissão ao Colégio Naval em 2025
• 
  Comando da Aeronáutica abre inscrições para Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais
• 
  Pré-Sal Petróleo S/A retifica Concurso Público com salários de até 19,2 mil
• 
  CEMMIL Amparo - SP abre Processo Seletivo com 18 vagas
• 
  Prefeitura de Itatiba - SP retifica Concurso Público com mais de 200 vagas
• 
  TCESP retifica Concurso Público com 63 vagas para Auditores de Controle Externo
• 
  FCRB - RJ retifica três Concursos Públicos com salários de até R$ 14,5 mil
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  Instituto Beira Rio - RJ retifica e prorroga Processos Seletivos com 326 vagas
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  Prefeitura de Barra Mansa - RJ divulga Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde
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  Prefeitura de Niterói - RJ promove Concurso Público com salários de até R$ 12 mil
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  Câmara de Viçosa - MG divulga Concurso Público com 13 vagas
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  IPMI - MG promove Concurso Público para Auxiliar Administrativo
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  Prefeitura de Belo Horizonte - MG divulga Concurso público com 582 vagas
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  Prefeitura de Paracatu - MG publica Processo Seletivo com 51 vagas para Agentes Comunitários de Saúde
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  Prefeitura de Guapé - MG lança Concurso Público com 19 vagas efetivas
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  Câmara de Mariana - MG lança Concurso para diversos níveis de escolaridade
• 
  Prefeitura de Serrania - MG retifica dois Concursos Públicos com 47 vagas
• 
  CRMV - ES abre inscrições para edital de Concurso Público
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  TRF 4ª Região abre Concurso Público com salários de até R$ 14,8 mil
• 
  PM - PR abre inscrições para edital de Concurso Público com 2 mil vagas
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  CBM-PR abre 600 vagas em novo Concurso Público
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  IGP - RS divulga retificação Concurso Público com 40 vagas para Papiloscopistas
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  CBM - RS promove Concurso Público para Soldado Bombeiro Militar Primeira Classe
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  Brigada Militar do RS abre Concurso Público com 1.200 vagas
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  Banrisul promove Concurso Público com 100 vagas para Técnico em Tecnologia da Informação II
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  Prefeitura de Içara - SC divulga retificações de Concurso Público
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  CRC - SC publica Concurso Público para profissionais de níveis médio e superior
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  FUB - DF promove Concurso Público com 273 vagas
• 
  PM - DF reabre inscrições de Concurso Público para Curso de Formação de Oficiais
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  Prefeitura de Caldas Novas - GO divulga 15 vagas em novo Concurso Público
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  Prefeitura de Rio Verde - GO retifica um dos editais de Concursos Públicos
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  SEDUC - MT informa abertura de Concurso Público com 1.500 vagas
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  Prefeitura de Arapiraca - AL promove Concurso Público para Guarda Civil Municipal 3ª Classe
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  Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
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  SSPDS, AESP e SEPLAG - CE divulgam Concurso Público para Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar
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  ISGH - CE divulga retificação de Processo Seletivo
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  SAD e SEE - PB divulgam retificação de Concurso Público para Professores de Educação Básica IV
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  Prefeitura de Caruaru - PE lança Concursos Públicos com 36 vagas e salários de até R$ 5 mil
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  CRMV - PE retifica Concurso Público com salários de até R$ 4 mil
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  MP - PI lança Concurso com 30 vagas
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  Sefaz - PI lança Concurso Público com 80 vagas
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  EMPARN promove Concurso Público com salários de até R$ 9,7 mil
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  SES - SE prorroga inscrições para Concurso Público com 878 vagas