Carta aberta à presidenta Dilma: Precisamos de dinheiro para a educação

Ex.ma S.ra Presidenta:

Não podemos esperar o pré-sal. Ele virá, mas até que venha existem soluções que só dependem de V.Ex.a e que podem trazer aumento real de arrecadação, não repercutindo apenas na educação, mas em todos os setores do país.

Em 2007, tínhamos 7.741 Analistas Tributários na Receita Federal do Brasil. Hoje, seis anos depois, mesmo com o incremento da atividade econômica, temos somente 7.449. Isso significa que temos MENOS servidores da receita e MAIS empresas, o que facilita a sonegação e prejudica o país assim como as empresas honestas. Pior, existem 16.999 cargos criados pela Portaria nº 1.953, e somente 7.449 cargos providos até o momento, correspondendo a 44,82% do número total.

Nos últimos três anos houve a vacância de 946 cargos de Analista Tributário, sendo que a reposição de apenas 765 nomeados não é suficiente para recompor o quadro. Em 2013 já houve a vacância de 374 cargos, o que aprofunda o quadro de falta de servidores até o fim deste ano. Ao lado disso, temos candidatos excedentes aprovados do último concurso para o cargo de Analista Tributário e que esperam o momento de serem nomeados.

Senhora Presidenta, temos 736 candidatos aprovados e aptos a assumir o cargo, divididos em 693 da Área Geral e 43 da Área de Informática. A chamada de todos os aprovados não se traduz em um encargo financeiro, mas em um grande avanço para o desenvolvimento nacional nas áreas de controle fiscal e aduaneiro de fronteiras e aeroportos, econômica e de segurança nacional, mesmo que estes servidores não sejam fiscais, eles atuam em sintonia. Temos 9.438 vagas em aberto para Analista-Tributário, representando 39,82% de todos os cargos vagos no Ministério da Fazenda. Como não aproveitar estes candidatos já aprovados? Como deixar cargos criados por lei sem preenchimento?

Cada um desses servidores dará "lucro", pois o que facilitarão no trâmite de arrecadação supera em muito o custo de seus vencimentos. Mais que isso, V.Ex.a estará cumprindo a lei que criou os referidos cargos e não subtraindo do povo brasileiro as verbas que tais servidores irão trazer para os cofres públicos.

Câmara Cascudo disse, com precisão, que o melhor do Brasil é o brasileiro. Nosso povo é nosso melhor "petróleo", nossa maior fonte de energia e de poder para tornar esse país aquele que V.Ex.a e todos nós desejamos.

Por isso, rogo a V.Ex.a que não desperdice nosso melhor petróleo: servidores concursados e competentes querendo ajudar o país a ter a receita que precisamos para enfrentar os desafios do país na educação, saúde e segurança pública.

William Douglas, juiz federal/RJ, professor e escritor.

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