Amigos,
Seguem duas versões de artigo sobre Direito Constitucional e Eleições, que escrevi na qualidade de professor de Direito Constitucional.
Espero que gostem. Comentários serão apreciados.
Abs,
William Douglas
ARTIGO 1 - 4.152 caracteres c/ espaço
ARTIGO 2 - 7.560 caracteres c/ espaço
Artigo 1
DEUS NA POLÍTICA: CRISTÃO VOTA EM CRISTÃO?
William Douglas, professor de Direito Constitucional e escritor.
Multiplicam-se as críticas à citação de Deus na política. A primeira crítica é que por ser o Estado laico, não deve haver referência à religião. Tese errada. Estado laico é aquele que não opta por uma linha religiosa em detrimento das outras. Logo, excluir Deus do cenário não é ser laico, é ser estado confessional ateu. Os ateus são bem-vindos, mas os cristãos idem.
Em eleições anteriores quiseram depreciar Dilma por ser ateia, e isso foi criticado. Agora querem depreciar Marina por ser da Assembleia de Deus, e tem que haver igual repulsa por tal viés de preconceito religioso. Cada candidato(a) deve ser avaliado(a) pelo "conjunto da obra". A orientação religiosa não é o suficiente para escolher ou rejeitar um candidato, mas também não é correto ignorar que tal orientação indica valores. É legítimo que uma pessoa escolha um candidato cujos valores coincidam com os seus.
O fato é que há movimentos querendo impedir que haja bancadas ou voto com base no viés religioso. Repito: querer calar quem fala em Deus é mordaça, e querer colocar tais assuntos restritos ao interior dos templos é criar guetos. Isto não é admissível em uma democracia nem no Estado laico. Gueto é coisa de nazistas.
As pessoas escolhem seus candidatos como querem: por serem do Vasco ou do Flamengo, por serem ruralistas, ou gays, ou artistas, até palhaços admitem sem nenhuma grita (e Tiririca me fez sorrir, pois não se soube de ter recebido nada ilícito nos últimos quatro anos. Parabéns para ele). O que se insinua é que as pessoas podem escolher votar por qualquer motivo, menos pela fé. Isso tem nome: preconceito, perseguição religiosa, violação dos direitos humanos.
Outra crítica é feita à enorme quantidade de candidatos padres e pastores. Vi charges com Deus "dizendo" que Ele não autorizou o uso de Seu nome. Aí, me perdoem, mas parece haver um equívoco: o problema não é citar Deus, o problema é citá-Lo sem seguir Suas orientações. O problema não é pastor ou padre candidato, mas sim se ele se comporta, ou não, de acordo com a fé que diz professar. A Bíblia diz "aparte-se da iniquidade todo aquele que professa o nome do Senhor" (2 Timóteo 2.19).
Eu quero candidatos que se apartem da iniquidade. Se for para seguir esse único versículo da Bíblia, já terá o meu voto. Ele não receberá propina nem dará contratos para amigos e parentes, não deixará superfaturarem obras e não escolherá para os cargos apenas os apadrinhados (que, por não precisarem estudar nem trabalhar, em geral são incompetentes).
O desafio de cada cristão eleitor é evitar aquele que APENAS DIZ que é cristão, é achar e votar naquele que se COMPORTA como cristão. Não basta o rótulo. As Escrituras trazem exemplos de governantes que foram sábios pela ajuda de Deus: José do Egito, Salomão, Daniel, Neemias. São ótimos exemplos para o Brasil de hoje. Li que um pedido de pastores era o veto de uma lei que impedia som alto depois das 22 horas. Não sei se é verdade, mas se for, alerto: não é para isso que precisamos de cristãos na política. Não é para cuidar de interesses menores, ou pessoais, ou para ter o direito de incomodar terceiros.
O cristão, como qualquer cidadão, vota pelos motivos que bem quiser. Se quiser votar em cristão, isso é um direito. O que mais falta hoje na política e no governo são valores que a Bíblia recomenda: honestidade, justiça, serviço ao próximo, repúdio à defraudação. São valores que diversos não cristãos também acalentam. Logo, que todos escolham quem demonstra seguir tais valores, que todos votem em quem se comporta com decência.
Não cristãos não podem querer impedir que cristão vote em cristão, assim como seria errado um cristão querer impedir que ateu vote em ateu, ou ruralista em ruralista, ou ativista em ativista. E cristãos e não cristãos irão bem melhor se seguirem os valores que tantos ateus e teístas de todas as sortes defendem: governantes honestos, que sirvam ao público ao invés de se servirem do público. Eu sou cidadão e voto como quiser. Usando este direito, escolho votar em quem se comporta como cristão.
Artigo 2
DEUS NA POLÍTICA: CRISTÃO VOTA EM CRISTÃO?
William Douglas, professor de Direito Constitucional e escritor.
Multiplicam-se as críticas à citação de Deus na política. A primeira crítica é que por ser o Estado laico, não deve haver referência à religião. Tese errada. Estado laico é aquele que não opta por uma linha religiosa em detrimento das outras. Logo, excluir Deus do cenário não é ser laico, é ser estado confessional ateu. Os ateus são bem-vindos, mas os cristãos idem. É errado querer tirar Deus da conversa. Sendo laico, o Estado aceita e quer que todos convivam bem: ateus, católicos, protestantes, judeus, umbandistas, budistas, muçulmanos etc.
Em eleições anteriores quiseram depreciar Dilma por ser ateia, e isso foi criticado. Agora querem depreciar Marina por ser da Assembleia de Deus, e tem que haver igual repulsa por tal viés de preconceito religioso. O caminho correto está em não discriminar, mas também em não querer eliminar este item da avaliação global a ser feita. Cada candidato(a) deve ser avaliado(a) pelo "conjunto da obra". A orientação religiosa não é o suficiente para escolher ou rejeitar um candidato, mas também não é correto ignorar que tal orientação indica valores. É legítimo procurar candidatos de valor para os cargos públicos, logo, é lícito que uma pessoa escolha um candidato cujos valores coincidam com os seus.
O fato é que há movimentos querendo impedir que haja bancadas ou voto com base no viés religioso. Repito: querer calar quem fala em Deus é mordaça, e querer colocar tais assuntos restritos ao interior dos templos é criar guetos. Isto não é admissível em uma democracia nem no Estado laico. Mordaça é autoritarismo e gueto é coisa de nazistas. Não aceito mordaça nem gueto, nem para mim nem para ninguém, nem para o crente nem para o ateu, nem para o heterossexual nem para o homossexual. Afinal, Deus é amor e o amor não faz mal ao próximo, não folga com a injustiça, não é egoísta, não se alegra (nem concorda) quando alguém faz alguma coisa errada, mas se alegra quando alguém faz o que é certo (1 Coríntios 13).
As pessoas escolhem seus candidatos como querem: por serem do Vasco ou do Flamengo, por serem ruralistas, ou gays, ou artistas, até palhaços admitem sem nenhuma grita (e Tiririca me fez sorrir, pois não se soube de ter recebido nada ilícito nos últimos quatro anos. Parabéns para ele). O que se insinua é que as pessoas podem escolher votar por qualquer motivo, menos pela fé. Isso, se ocorrer, tem nome: preconceito, perseguição religiosa, violação dos direitos humanos previstos na CF e nas declarações de direitos universalmente aceitas.
Outra crítica é feita à enorme quantidade de candidatos padres e pastores. Vi charges com Deus "dizendo" que Ele não autorizou o uso de Seu nome. Aí, me perdoem, mas parece haver um equívoco: o problema não é citar Deus, o problema é citá-Lo sem seguir Suas orientações. O problema não é pastor ou padre candidato, mas sim se ele se comporta, ou não, de acordo com a fé que diz professar. A Bíblia diz "aparte-se da iniquidade todo aquele que professa o nome do Senhor" (2 Timóteo 2.19).
Eu quero candidatos que se apartem da iniquidade. Se for para seguir esse único versículo da Bíblia, já terá o meu voto. Ele não receberá propina nem dará contratos para amigos e parentes, não deixará superfaturarem obras e não escolherá para os cargos apenas os apadrinhados (que, por não precisarem estudar nem trabalhar, em geral são incompetentes).
A Bíblia diz para os cristãos não se corromperem, não furtarem, para ajudarem os pobres e necessitados. A Bíblia proíbe o lucro exagerado dos bancos, o trabalho escravo das empresas de roupas finas, a defraudação em negócios estatais, o preço desonesto nas obras públicas e nas licitações, o racismo nos estádios. Ela indica a ajuda aos órfãos e viúvas, os valores do trabalho e da dedicação, o pagamento em dia dos trabalhadores etc. A Bíblia é contra a sonegação fiscal e a favor do trabalho e da distribuição de riqueza. Jesus também falou que aquele que trabalha mais deve receber mais. Está tudo lá. Espera-se que um candidato seguidor da Bíblia siga tudo isso e duvido que alguém possa dizer que votar nesses valores é votar errado.
O desafio de cada cristão eleitor é evitar aquele que APENAS DIZ que é cristão, é achar e votar naquele que se COMPORTA como cristão. Martinho Lutero chegou a dizer que preferia votar em um muçulmano sábio (ou seja, que se comportasse de acordo com os princípios que a Bíblia fornece) do que em um "cristão tolo", ou seja, aquele que não age como tal. Voltamos ao ponto inicial: é legítimo que um cristão vote em quem tem valores cristãos. Valores de que o país desesperadamente necessita.
Como diz Jesus: "Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores" (Mateus 7:15). Evitemos os tais. Mas também devemos ter cuidado com os lobos que se vestem de lobo mesmo.
As Escrituras trazem exemplos de governantes que foram sábios pela ajuda de Deus: José do Egito, Salomão, Daniel, Neemias. São ótimos exemplos para o Brasil de hoje e quem melhor para seguir tais exemplos do que aqueles que acreditam na Bíblia e na sua inspiração divina? Deus nos envia como "Embaixadores de Cristo" (2 Coríntios 5:20) e nos comissiona como "a carta de Cristo" enviada para apregoar justiça (2 Coríntios 3.2 e Provérbios 31:8,9). Então, Deus quer mesmo que cristãos se candidatem, mas para que lutem por justiça e pelos valores bíblicos.
A Bíblia é uma clara procuração de Deus para quem desejar segui-Lo na vida ou na política. Mas é uma procuração com determinações claras. Não apenas para a fachada. Li que um pedido de pastores era o veto de uma lei que impedia som alto depois das 22 horas. Não sei se é verdade, mas se for, alerto: não é para isso que precisamos de cristãos na política. Não é para cuidar de interesses menores, ou pessoais, ou para ter o direito de incomodar terceiros. Não é para discriminar nem para praticar "desamor". Precisamos de cristãos na política, sim, mas para agir no e pelo interesse da sociedade, da solidariedade, da justiça, do trabalho, do direito de semear e de colher; cristãos que lutem por um país mais justo, sem tanto furto, corrupção e defraudação.
O cristão, como qualquer cidadão, vota pelos motivos que bem quiser. Se quiser votar em cristão, isso é um direito. Porém, alerto: se for por aí, deve buscar não o rótulo, mas o comportamento. O cristão pode (e acho mesmo que deva) votar em quem segue os valores bíblicos. Jesus diz que aquele que o obedece é que de fato o ama: "Se me amardes, guardareis meus mandamentos" (João 14:15). Jesus disse que o bom filho é aquele que obedece (Mateus 21:28,32).
Não tenhamos dúvidas: o que mais falta hoje na política e no governo são valores que a Bíblia recomenda: honestidade, justiça, serviço ao próximo, repúdio à defraudação. São valores que diversos não cristãos também acalentam. Logo, que todos escolham quem demonstra seguir tais valores, que todos votem em quem se comporta com decência.
Não cristãos não podem querer impedir que cristão vote em cristão, assim como seria errado um cristão querer impedir que ateu vote em ateu, ou ruralista em ruralista, ou ativista em ativista. E cristãos e não cristãos irão bem melhor se seguirem os valores que tantos ateus e teístas de todas as sortes defendem: governantes honestos, que sirvam ao público ao invés de se servirem do público.
Eu sou cidadão e voto como quiser. Usando este direito constitucional, escolho votar em quem se comporta como cristão.
O PCI Concursos em parceria com o site www.williamdouglas.com.br,disponibiliza aqui, vários artigos, textos e dicas de William Douglas sobre "Como Passar" em concursos públicos: