O Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ (www.fazenda.rj.gov.br), torna pública a realização de Concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos.

O concurso público será operacionalizado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, com organização e supervisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

Sobre as inscrições:

• As inscrições poderão ser efetuadas através da Internet, no endereço eletrônico http://concurso.fgv.br, a partir das 9h00 do dia 1 de junho de 2009 até às 20h00 do dia 30 de junho de 2009.
• Poderá também ser efetuada no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti - Largo do Machado, 20 - Catete - Rio de Janeiro-RJ, entre às 9h00 do dia 1 de junho de 2009 até às 17h00 do dia 30 de junho de 2009, improrrogável.
• Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no artigo 72, dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, e do artigo 3º, parágrafo único, da Lei 2.913, de 30.03.98, o candidato cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ (R$), sendo as formas de aferição da carência econômica definidos em anexo ao presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico. Os candidatos que requererem isenção da taxa de inscrição deverão comparecer ao Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, Largo do Machado, nº 20, Catete, no período de 1 a 4 de junho de 2009, das 9h00 às 17h00, e apresentar a documentação.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00, devendo ser efetuada até a data do vencimento.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Fiscal de Rendas de 3ª Categoria (100).

A remuneração inicial do cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria é de R$ 9.885,40.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria será constituído de 2 Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, realizadas na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Após a inscrição, o candidato receberá o comprovante de inscrição no Concurso, que deverá conservar em seu poder, para posterior substituição pelo Cartão de Informação. O Cartão de Informação deverá ser retirado no local onde o candidato fez a sua inscrição, no período de 26 a 30 de junho de 2009, podendo também ser impresso via Internet.

• As provas 1 e 2 terão a duração de 5 horas cada e serão aplicadas nos dias 1 e 2 de agosto de 2009, com início às 13h00.

O prazo de validade do concurso é de 6 meses, a contar da data de publicação de homologação do resultado final, prorrogável por igual período.