A Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS - www.sejus.es.gov.br), torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos do Quadro de Pessoal do Sistema Penitenciário Estadual.

O Concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).

Sobre as inscrições:

• Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada a partir das 10h00 do dia 8 de junho de 2009 até às 23h59 do dia 28 de junho de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
• Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nas cidades de Barra de São Francisco-ES, Cachoeiro de Itapemirim-ES, Colatina-ES, Linhares-ES, São Mateus-ES e Vitória-ES, no período entre às 10h00 do dia 8 de junho de 2009 até às 23h59 do dia 28 de junho de 2009, observado o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, nos casos previstos na Lei Estadual nº 6.663, de 25 de abril de 2001. Poderá solicitar a isenção o candidato amparado pela Lei Estadual nº 6.663, de 25 de abril de 2001. O interessado deverá comparecer no local da inscrição, no período de 8 a 10 de junho de 2009, das 10h00 às 18h00, e entregar o Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, disponibilizado no endereço, por intermédio do aplicativo para inscrição, devidamente conferido e assinado, juntamente com cópia autenticada ou cópia acompanhada do original dos documentos. As solicitações poderão, ainda, ser encaminhadas via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, considerada a data final de postagem em 10 de junho de 2009, para a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) - Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, 9º andar - Centro, Vitória-ES, CEP 29.010-150.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00, devendo ser efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data do vencimento.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Médio: Agente Penitenciário (745), Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário (338).

A remuneração para os cargos será de R$ 1.700,00 para carga horária de quarenta horas semanais, podendo ser submetido à escala de revezamento.

Sobre a realização das Provas:

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

A seleção para os cargos compreenderá as seguintes etapas:

a) Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório;

c) Exame de Saúde, de caráter eliminatório;

d) Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;

e) Investigação Social, de caráter eliminatório; e

f) Curso Básico de Formação Penitenciária, de caráter eliminatório e classificatório.

• As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Barra de São Francisco-ES, Cachoeiro de Itapemirim-ES, Colatina-ES, Linhares-ES, São Mateus-ES e Vitória-ES, no dia 26 de julho de 2009, no turno da tarde. Os locais e o horário de realização das Provas Objetivas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 15 de julho de 2009.
• O Exame de Aptidão Física, o Exame de Saúde, o Exame Psicotécnico e a Entrega da Documentação para a Investigação Social serão realizados na cidade de Vitória-ES.
• Serão submetidos ao Curso de Formação Penitenciária, os candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso e classificados dentro do número de vagas para cada cargo. Os candidatos convocados serão divididos em grupos que serão escalonados para frequentarem o Curso de Formação Penitenciária.

Os candidatos que frequentarem o Curso de Formação Penitenciária terão direito a uma bolsa de estudo, em valor equivalente a 50% do subsídio inicial dos cargos.

Mais informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.