A Defensoria Pública da União em São Paulo (www.dpu.gov.br), situada a Rua Fernando de Albuquerque, nº 155 - São Paulo-SP - Fone: 3627-3400/Fax: 3627-3455, resolve tornar pública a abertura de inscrições para o 17º Processo Seletivo de 160 estudantes de nível superior que estejam matriculados nos 6º, 7º 8º e 9º semestres do curso de Direito, para ocupar vagas de estágio acadêmico remunerado na Defensoria Pública da União em São Paulo, nos períodos matutino e vespertino.

Da Inscrição:

• A inscrição poderá ser efetuada no período de 24 de janeiro a 24 de fevereiro de 2011 por meio do e-mail estagio.adm.sp@dpu.gov.br.

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os Cópia digitalizada de Documento de Identidade com foto, Documento digitalizado que comprove que o candidato está matriculado no 6º, 7º, 8º ou 9º semestres do curso de Direito, e Ficha de Inscrição devidamente preenchida.

Da Seleção e Classificação:

O Processo Seletivo constará de uma Prova Objetiva e uma Prova Dissertativa.

Será considerado aprovado o candidato que tiver um aproveitamento mínimo de 50% do total da prova, que terá duração de 4 horas.

O candidato deverá apresentar-se com 30 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento de identidade.

• As Provas, Objetiva e Dissertativa, serão realizadas na data provável de 26 de fevereiro de 2011, no horário de 8h30, em local a ser confirmado oportunamente.
• O gabarito e o resultado provisório serão divulgados provavelmente no dia 2 de março de 2011, na sede da Defensoria Pública da União em São Paulo, abrindo-se prazo para recursos, que podem ser interpostos em 3 e 4 de março de 2011. O resultado final será divulgado dia 9 de março de 2011. Não será fornecido resultado por telefone.

Do Estágio:

O estágio tem duração de 1 ano, prorrogável por igual período.

O estágio será automaticamente cessado com a formatura ou colação de grau do estagiário, caso essa ocorra antes do término do prazo de duração contido no item 6.1 desse edital.

O estagiário receberá bolsa-auxílio correspondente a R$ 364,00 mensais, caso opte pelo estágio com carga horária de 20 horas semanais, ou bolsa-auxílio correspondente a R$ 520,00 mensais, caso opte pelo estágio com carga horária de 30 horas semanais, bem como vale-transporte no valor de R$ 6,00 por dia de estágio.

A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Defensor Público-Geral da União.

Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei 11.788/2008 fica assegurado ao estagiário auxílio-transporte no valor de R$ 6,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado.

O processo seletivo é válido por 6 meses a contar da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.