A Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, torna pública a abertura de inscrições para o XV Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito.

O processo seletivo visa ao preenchimento de 17 vagas imediatas, 11 para o turno da manhã e 6 para o turno da tarde, bem como as que surgirem no decorrer da validade do concurso.

A bolsa remuneratória corresponde a R$ 520,00, para jornada de 30 horas semanais, ou a R$ 364,00 para jornada de 20 horas semanais, em ambos os casos acrescida de auxílio transporte. Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei 11.788/2008, é assegurado ao estagiário auxílio transporte no valor de R$ 6,00 por dia efetivamente estagiado, bem como o usufruto do recesso remunerado.

Das Inscrições:

Para a inscrição no processo seletivo regido por este Edital deverá o candidato levar 1 quilograma de alimento não perecível, exceto fubá e sal, que será doado a uma instituição de caridade.

Os requerimentos de inscrição deverão ser retirados e entregues na Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, com endereço na Rua Pouso Alto, nº. 15, Bairro da Serra, Ed. Mello Cançado, no 12º andar, no horário das 8h às 12h30min e das 13h30min às 16h, de segunda a sexta-feira, entre os dias 5 de março a 2 de maio de 2012, apresentando os documentos.

Somente serão admitidas, para o processo seletivo, as inscrições daqueles que estejam matriculados no 5º, 6º, 7º, 8º ou 9º semestres do curso de Direito. Os candidatos que estiverem no 5º e 6º semestres só poderão iniciar o estágio depois de matriculados no 7º semestre.

Das Provas:

O processo seletivo será realizado em etapa única, consistente numa prova objetiva e numa prova dissertativa.

A aplicação da prova será no dia 6 de maio de 2012, com início às 9h e término às 12h, na Rua Dr. Gordiano, nº. 123, Bairro Prado. O candidato deverá apresentar-se munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade original com foto.

Os comunicados relativos à convocação dos candidatos cujas inscrições sejam deferidas para a prestação das provas serão publicados mediante afixação no átrio da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte e publicação no endereço eletrônico www.dpu.gov.br, na seção estágio, a partir do dia 3 de maio de 2012.

A data provável de divulgação do gabarito preliminar e das notas da prova discursiva será dia 18 de maio de 2012, no site, na seção estágio, bem como divulgado em lista fixada na sede da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte.

O processo seletivo terá validade de 1 ano.