A Defensoria Pública da União em Rondônia, torna público que se encontra aberto o V Processo Seletivo para Estagiários de Direito.

O presente processo seletivo é destinado ao preenchimento de 8 vagas para contratação imediata e à constituição de cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade.

A vigência do estágio será fixada no Termo de Compromisso de Estágio, pelo período mínimo de 6 meses, podendo este prazo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 2 anos ou até a conclusão do curso, o que ocorrer primeiro.

A critério da Administração, a jornada de estágio poderá ser de 30h semanais, distribuídas em 6h diárias, ou de 20h semanais, distribuídas em 4h diárias. O horário de aproveitamento do estagiário será fixado de acordo com a conveniência da Defensoria Pública da União, dentro do período de 7h00min às 18h00min.

Atualmente, os estagiários que cumprem 30h semanais fazem jus a uma bolsa mensal remuneratória no valor de R$ 520,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 6,00 por dia estagiado, ao passo em que os estagiários que cumprem 20h semanais fazem jus a uma bolsa de R$ 364,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 6,00 por dia estagiado.

Nos termos do art. 12 e 13 da Lei nº 11.788/2008, é assegurado ao estagiário recesso remunerado e auxílio-transporte.

Será contratado pela Defensoria Pública da União seguro de acidentes pessoais.

Da Inscrição:

• As inscrições serão realizadas de 21 de fevereiro a 22 de março de 2011, das 8h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria Pública da União, sita na Rua Natanael de Albuquerque, nº 192, Centro, Porto Velho-RO.

A inscrição será gratuita.

Serão exigidos os seguintes documentos para a inscrição:

a) cópia de documento oficial de identidade que contenha foto, acompanhada do original ou de cópia autêntica;

b) qualquer documento que permita aferir a Instituição de Ensino, a efetiva matrícula do candidato no curso de Direito e o semestre em que está matriculado;

c) ficha de inscrição, devidamente preenchida, a ser obtida sede da DPU ou no site www.dpu.gov.br.

• A seleção dos candidatos será procedida mediante a aplicação de prova discursiva. A prova, unicamente discursiva, será realizada no dia 26 de março de 2011, com duração de 4h00min, iniciando às 9h00min e terminando às 13h00min, nas dependências da Escola Carmela Dutra, sita na Rua Farquar, nº 1913, Bairro Arigolândia, Porto Velho-RO, em salas a serem divulgadas juntamente com a relação de inscrições deferidas.

O Processo Seletivo obedecerá às normas deste Edital e terá validade de 6 meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.