Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para estagiários do curso de Direito da Comarca de Paranaíba. O processo destina-se à formação de cadastro de reserva a ser administrado pela Secretaria de Gestão Pessoal do TJ. As inscrições serão feitas apenas na Secretaria do Fórum da comarca e encerram-se às 18h do dia 15 de março de 2012. O concurso é para acadêmicos do curso de Direito, que estejam matriculados entre o 3º e o 9º semestre.
O exercício de estágio destina-se a proporcionar a preparação do estudante da área de Direito, compreendendo o exercício transitório, sem vínculo empregatício, de atividades práticas que tenham correlação com a natureza da área profissional de ensino do estudante, colaborando no processo de complementação do conhecimento teórico, proporcionando experiência na área de sua formação profissional.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório, contendo 10 questões de Direito e 10 questões de Língua Portuguesa e cada questão terá o valor equivalente a um ponto. A prova será aplicada no dia 25 de março, às 8 horas, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, unidade Paranaíba, localizada na Avenida João Rodrigues de Mello.
O tempo de duração da prova é de três horas e o caderno da prova só será liberado para os candidatos 60 minutos após o início. O candidato deve apresentar-se com 30 minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto, protocolo de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta.
O candidato terá aprovação no processo seletivo se obtiver o percentual correspondente a 50% ou mais do total de pontos, aquele que tiver pontuação inferior a esse índice será considerado reprovado. As vagas para exercício de estágio serão preenchidas gradativamente, sempre no interesse da Administração.
O estágio terá duração de um ano e a carga horária é de cinco horas diárias, de segunda a sexta feira. O estagiário contará com auxílio-transporte e uma bolsa-auxílio mensal em valor estabelecido pela Administração do Tribunal de Justiça.
A listagem com os nomes e as pontuações dos candidatos será afixada na entrada do prédio do Fórum a partir do dia 30 de março e o gabarito da prova será divulgado após 48 horas da data de realização das provas. Fica reservada às pessoas portadoras de deficiência 10% do total de vagas a serem preenchidas.
As pessoas portadoras de deficiência são aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e na Lei Estadual nº. 3.681, de 27 de maio de 2009. Caso as vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência não sejam preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem de classificação obtida pelos candidatos no Processo Seletivo.
Fonte: www.tjms.jus.br
