A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos, no estado de São Paulo, torna pública a realização do Processo Seletivo de nível superior, que visa o credenciamento de peritos.

São oportunidades de 56 vagas disponíveis, distribuídas nas áreas de: engenharia agronômica (2); engenharia mecânica (2); engenharia eletrônica ou telecomunicações (1); engenharia elétrica (5); engenharia aeronáutica (2); engenharia biomédica ou tecnologia biomédica (2); engenharia de alimentos (2); engenharia mecânica (7); engenharia metalúrgica (2); engenharia têxtil (3); farmácia (3); gemologia ou geologia (3); museologia ou artes plásticas ou história da arte ou comunicação e artes (3); medicina (2); odontologia (2) engenharia química ou química ou bioquímica (3) e medicina veterinária (3).

Remuneração

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será efetuada conforme o previsto nos artigos nº 34 a 40 e nas Tabelas do Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.800 de 21 de março de 2018. Aos peritos autônomos, o pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido pelo menos em duas vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.

Inscrições

As inscrições foram abertas no dia 13 de janeiro de 2021 e podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro deste mesmo ano, exclusivamente via internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: peritos.sp.alfvcp@rfb.gov.br

Os candidatos serão classificados por meio da documentação que deve ser entregue no ato da inscrição.

Vigência

Este credenciamento terá validade de dois anos, contados a partir da edição do Ato declaratório Executivo, podendo ser prorrogado por igual período.