Foi publicado recentemente um novo documento referente ao edital do Concurso Público da Polícia Federal, que oferta 1.500 vagas para profissionais de nível superior. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal.

Conforme o documento (retificação VI), em decorrência da atualização de alguns locais de realização das provas nas cidades de Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, os candidatos que optaram por realizar as provas nesses locais, devem verificar novamente o seu local de provas, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora Cebraspe, mediante consulta individual.

É importante enfatizar que, conforme o cronograma de etapas atualizado anteriormente (retificação V), as provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 23 de maio de 2021.

Retificações anteriores

Anteriormente (retificação IV), o período de inscrições foi reaberto somente para os candidatos que desejarem concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os interessados que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital deveriam efetuar a inscrição a partir das 10h do dia 30 de março de 2021 às 18h do dia 1º de abril de 2021, por meio do site do Cebraspe. O documento estabeleceu ainda outras alterações em demais subitens do edital.

De acordo com outro documento (retificação II), em decorrência de uma instabilidade no site da organizadora, os demais candidatos puderam se inscrever até às 18h do dia 11 de fevereiro de 2021 (horário de Brasília/DF), por meio do site do Cebraspe, mediante pagamento de taxa de participação que varia entre R$ 180,00 e R$ 250,00.

Vale ressaltar que anteriormente (retificação I), houve ainda uma alteração no conteúdo programático para os cargos de agente de Polícia Federal, escrivão de Polícia Federal e papiloscopista Polícia Federal, referente ao bloco I - legislação especial.

Vagas

As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Delegado de Polícia federal (123); Agente de Polícia Federal (893); Escrivão de Polícia Federal (400) e Papiloscopista Polícia Federal (84). Para a escolha de lotação, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

Conforme o edital de abertura, algumas desta vagas são destinada para pessoas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo edital.

Dentre os requisitos exigidos, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses; ter idade mínima de 18 anos, carteira e identidade civil e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B", no mínimo; estar quite com as obrigações eleitorais e militares, entre outros.

Para concorrer ao cargo de Delegado de Polícia Federal, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial. Já para os demais cargos é requerido diploma de conclusão de curso de superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Em regime de trabalho de 40 horas semanais, os candidatos aprovados e contratados receberão remuneração mensal que alterna de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74.

Etapas de avaliação

A seleção dos candidatos consistirá em duas etapas, sendo que a primeira é destinada à admissão para a matrícula no Curso de Formação Profissional e será divida entre as seguintes fases:

• Prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
• Prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;
• Avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório;
• Primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório.

A realização das provas objetivas e discursiva está prevista para ser realizada em todas as capitais e no Distrito Federal. As avalições objetiva e discursiva terão duração de 4 horas e 30 minutos, exceto para o cargo de Delegado de Polícia Federal, para o qual o tempo de duração será de 3 horas e 30 minutos para a prova objetiva e 5 horas para a prova discursiva.

Para o cargo de delegado de Polícia Federal, as provas serão compostas por questões nas áreas de conhecimento de direito administrativo, direito constitucional, direito civil, direito civil, direito internacional público e cooperação internacional, direito penal, direito processual penal, criminologia, criminologia e direito financeiro e tributário.

Entretanto, para as demais oportunidades, o conteúdo programático versará sobre questões de língua portuguesa, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial, estatística, raciocínio lógico, informática, contabilidade geral, arquivologia e biologia, física, química, distribuídas de acordo com cada cargo.

Já a segunda etapa do certame consistirá no Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia. O curso será realizado no Distrito Federal, exigindo-se do aluno tempo integral, com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer Unidade da Federação.

Validade

O prazo de validade deste certame será de seis meses, a contar a partir da publicação da homologação do resultado final, realizada após o encerramento dos Cursos de Formação Profissional, com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.