A Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento de Administração (Seplad) divulgaram novas retificações referentes aos seus dois editais de Concursos Públicos que, juntos, visam o preenchimento de 2.405 vagas.

Conforme os documentos (retificações III), o cronograma de atividades foi atualizado. A aplicação da prova objetiva para o certame destinado ao Curso de Formação de Praças agora está prevista para o dia 6 de junho de 2021 aos candidatos do sexo masculino. Já o novo calendário de atividades para o Concurso destinado ao Curso de Formação de Oficiais foi atualizado a partir da data de publicação do resultado final da primeira etapa, previsto para o dia 4 de maio de 2021, que consistiu em prova de conhecimentos.

Outras retificações

De acordo com o documento (retificação II), referente ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PMPA/2020), permaneceram ativas as atividades não presenciais do certame, tais como o cronograma estipulado para a entrega final do resultado das provas objetivas paras as candidatas à vaga de aluno soldado (CFP/PMPA) do sexo feminino. Já as demais atividades ficaram suspensas.

Conforme publicação anterior (retomada) referente ao Curso de Formação de Oficiais que havia sido suspenso anteriormente em razão de liminar, foi retomado conforme a nova publicação.

Em outros documentos divulgados (suspensão das provas), em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a proibição de todas as fases/etapas de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados em andamento, que necessitem da presença física dos candidatos, a aplicação das provas objetivas dos certames destinados para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PMPA/2020), previstas para o dia 14 de março de 2021, ficam suspensas.

De acordo com os documentos referentes ao certame para o Curso de Formação de Praças (retificação I) e ao Curso de Formação de Oficiais (retificação II), as inscrições, que tiveram início às 8h do dia 30 de novembro de 2020, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, por meio do site do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). Houve taxa de participação entre os valores de R$ 76,00 a R$ 88,00, que deveria ser paga até o dia 15 de janeiro de 2021. Entretanto, os candidatos que atendam aos critérios descritos no edital, puderam solicitar a isenção do pagamento entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020.

Segundo publicação anterior (retificação I - CFO/PMPA/2020), outra atualização ocorreu no certame para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, sendo que houve alteração no conteúdo programático que corresponde a legislação especial penal.

Ainda de acordo com o documento, ocorreram mudanças na distribuição do número de questões nas áreas de conhecimento previstas para as provas, critérios de desempate, além de alteração e inclusão de outros subitens do edital. Em nosso site é possível consultar a publicação oficial, disponível na íntegra.

Sobre os Concursos

O edital destinado à admissão para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PMPA/2020) tem como objetivo selecionar 2.079 candidatos do sexo masculino e 231 do sexo feminino, que tenham formação em nível médio.

Já o certame destinado ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (CFO/PMPA/2020), oferta 85 oportunidades para candidatos do sexo masculino e 10 para o sexo feminino. É necessário possuir diploma de bacharel em direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Outros requisitos e remuneração

Além da escolaridade já mencionada, é necessário que os candidatos atendam outros critérios de participação, tais como ter idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, ser brasileiro, provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares, ter altura mínima de 1,60 m, se homem, e de 1,55 m, se mulher.

Durante a realização o CFP/PM, o aluno soldado receberá remuneração no valor R$ 848,16, além de auxílio alimentação mensal de R$ 942,03. Quando passar para a condição de Soldado PM, a remuneração será no valor de R$ 3.053,39, acrescido de auxílio alimentação de R$ 942,03.

Já os alunos oficiais do CFO/PM, receberão o valor correspondente a R$ 3.896,98, com o acréscimo de auxílio alimentação de R$ 732,69. Enquanto que na condição de Aspirante a Oficial PM, a remuneração passará ao valor de R$ 4.256,98, com auxílio alimentação no mesmo valor pago durante a realização do curso.

Etapas de classificação

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de cinco etapas, que serão realizadas nos municípios de Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba, e que consistem em:

• Prova de conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório. Vale ressaltar que para os inscritos no certame do CFO/PM, nesta etapa também será aplicada prova discursiva.
• Exame de Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
• Exame de Avaliação de Saúde, de caráter eliminatório;
• Teste de Avaliação Física, de caráter eliminatório;
• Investigação dos Antecedentes Pessoais, de caráter eliminatório;

Dito isso, o conteúdo programático das provas versará sobre as seguintes questões, que serão aplicadas de acordo com cada edital e nível de escolaridade: língua portuguesa; atualidades, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito penal militar, direito processual penal militar; legislação penal especial, legislação institucional, direitos Humanos e legislação institucional, Direito Civil e Processo Civil.

Estes Concursos Públicos terão validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, com possibilidade de prorrogação a critério da Polícia Militar do Estado do Pará.

Confira mais detalhes ao acessar em nosso site os editais que já estão disponíveis na íntegra.