Se você estava ansioso pela autorização do Concurso para o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, a espera acabou. Conforme publicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), o Concurso está autorizado.

As 258 vagas à serem preenchidas são para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (8); Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (10); e Agente Penitenciário Federal (240).

O provimento das funções está condicionado a prévia autorização do MPOG, à existência dessas vagas na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa em respeito à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados, à substituição dos trabalhadores terceirizados.

Fica proibido a previsão em edital de abertura do presente concurso para os cargos/áreas previstos no Edital nº 1- DEPEN, de 29 de abril de 2013, em que ainda houver candidatos aprovados e não convocados.

A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do DEPEN, a ele caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

O prazo para publicação do edital do concurso é de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

O concurso anterior ocorreu em 2013 e foi organizada pelo Cespe/UnB. As 138 oportunidade foram para as cidades de Catanduvas - PR, Campo Grande - MS, Mossoró - RN e Porto Velho - RO.

Foram realizadas provas objetivas, discursiva, exame de aptidão física, somente para o cargo de Agente Penitenciário Federal, avaliação médica, avaliação psicológica, e investigação social.

O salário variava de R$ 3.254,04 a R$ 2.303,17, bem como a jornada de trabalho que para todos os cargos era de 40h semanais, porém para Agente Penitenciário Federal foi de 40h semanais ou até 192 horas mensais.

Mais informações sobre este novo concurso ou sobre o conteúdo programático e edital antigo podem ser conferidos em nosso site.