O Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM - MG) anuncia a primeira retificação de um dos editais de seus dois Concursos Públicos, que tem por objetivo o preenchimento de 40 vagas, a fim de selecionar candidatos admissão no curso de formação de oficiais (CFO) e para integrar o quadro de oficiais de saúde (QOS), para o ano de 2021.

Conforme o documento (retificação I), referente ao edital de abertura nº 02/2020, a remuneração básica inicial para o cargo de 2º Tenente do CBMMG passa a constar no valor de R$ 10.028,30. Também ocorreram mudanças relativas a pontuação da prova de títulos.

Há oportunidades distribuídas entre as seguintes áreas, conforme os respectivos editais:

• Edital nº 01/2020: Curso de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros (CFO), sendo 27 vagas para candidatos do sexo masculino e três vagas para candidatas do sexo feminino;
• Edital nº 02/2020: Quadro de oficiais da Saúde (QOS), nas áreas de Fisioterapia (1); Clínica Médica (4); Psiquiatria (1); Otorrinolaringologia (1); Pneumologia (1); Medicina de emergência (1) e Cirurgia de tórax (1).

Detalhes sobre os certames

O Concurso Público disponibilizado pelo edital nº 01/2020 se refere ao provimento efetivo na graduação de Cadete, para acesso ao Quadro de Oficiais (QOBM). O Curso de Formação de Oficiais (CFO) ocorrerá na região metropolitana de Belo Horizonte e terá duração mínima de três anos, com início previsto para agosto de 2021. Concluído o curso com aproveitamento, o cadete será declarado Aspirante a Oficial BM.

Já no certame referente ao edital nº 02/2020, os candidatos serão submetidos ao Estágio Preparatório para Oficiais de Saúde (EPOSau), que consiste na última fase do concurso, que ocorrerá também na região metropolitana de Belo Horizonte, com duração de 90 dias . Após a conclusão do EPOSau com aproveitamento, o candidato aprovado ingressará na corporação no posto de 2º Tenente BM QOS.

Requisitos, carga horária e remuneração

Para participar, é necessário que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado, tenha idade mínima de 18 e máxima de 30 ou 35 anos na data da matrícula para inclusão, ter escolaridade entre os níveis médio ou superior na área para a qual deseja concorrer, além de especialização ou residência médica com registro no respectivo conselho, de acordo com a função pretendida, dentre outros requisitos descritos pelo edital.

Vale ressaltar que a idade máxima de 30 ou 35 anos não se aplica aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sendo que estes deverão possuir no máximo 20 anos de efetivo serviço na data da nomeação ou posse ou na data da matrícula para início do curso, independente da idade.

Os candidatos aprovados deverão cumprir jornada em turno de seis horas ou em dedicação exclusiva, de acordo com cada certame, com remuneração básica que corresponde aos valores de R$ R$ 5.014,17 a R$ 6.519,44.

Os estagiários do EPOSau já integrantes do CBMMG continuarão a receber remuneração do seu respectivo posto ou graduação. Ao candidato aprovado no certame nº 02/2020 a remuneração básica inicial será conforme consta no documento da primeira retificação divulgada.

Após a formatura, a carga horária semanal de trabalho será regulada pela Lei nº 5.301/1969, Lei Complementar nº 127, de 02/07/2013 e pela Resolução nº 713/2017, e suas alterações.

Inscrições

Para participar, os interessados puderam realizar as inscrições a partir das 9h do dia 22 de novembro de 2020 até as 23h59 de 21 de dezembro de 2020, por meio do site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Houve taxa de participação de R$ 180,16 a R$ 200,56, com possibilidade de solicitar a isenção do pagamento de 22 a 24 de novembro de 2020.

Ao candidato que não tinha acesso a internet, as inscrições puderam ser feitas pessoalmente, em endereços descritos em cada edital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto às quartas-feiras, que o atendimento foi das 9h às 12h.

Etapas de Seleção

Como forma de classificação, os candidatos inscritos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva
• Prova de redação (apenas para o edital nº 01/2020)
• Prova Discursiva (apenas para o edital nº 02/2020)
• Prova de títulos (apenas para o edital nº 02/2020)
• Exames médicos preliminares e complementares
• Avaliação psicológica
• Teste de capacitação física (TCF)
• Exame toxicológico
• Estágio preparatório de oficiais de saúde (EPOSau) (apenas para o edital nº 02/2020)

Vale ressaltar que a primeira etapa ficou prevista para ser aplicada no dia 10 de janeiro de 2021, com duração máxima de cinco ou quatro horas, de acordo com cada certame.

Dito isto, o conteúdo programático referente ao edital nº 01/2020 foi sobre questões de matemática, língua portuguesa, física, química, geografia, biologia, inglês, direitos humanos, história e literatura brasileira. Já a prova objetiva do edital nº 02/2020 consistiu em questões de direitos humanos e conhecimentos específicos.

Vigência

O prazo de validade do Concurso Público nº 01/2020 será de 30 dias, enquanto o certame nº 02/2020 será valido por dois anos, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.