Foi divulgado no Diário Oficial da União, uma retificação do Concurso Público a ser realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa contratar profissionais sob o regime estatutário além de formar cadastro reserva.

O documento (retificação I) estabelece os horários de aplicação das provas, que estão previstas para o dia 16 de abril de 2023. As provas objetivas e discursivas dos cargos de nível superior terão duração de quatro horas e 30 minutos e devem ter início às 8h. Já as provas objetivas dos cargos de nível médio terão duração de três horas e 30 minutos e devem ter início às 15h.

Sob organização do Cebraspe, este certame conta com oportunidades para os cargos de Analista na área de Apoio Jurídico - Especialidade: Direito (1); Analista do CNMP na área de Apoio Técnico Especializado/especialidades: Arquivologia; Comunicação Social; Contabilidade; Engenharia Civil; Estatística; Gestão Pública (1); Analista do CNMP na área de Tecnologia da Informação e Comunicação/Especialidades: Desenvolvimento de Sistemas (1); Suporte e Infraestrutura.

Já para Técnico do CNMP há vagas nas áreas de Apoio Técnico Administrativo - Especialidades: Administração (4) e Segurança Institucional.

Podem se inscrever profissionais que tenham nível médio e superior, e que disponham de 40 horas por semana para cumprir as atividades no edifício-sede do CNMP, em Brasília - DF. A remuneração varia de R$ 7.591,36 a 12.455,30.

As inscrições foram recebidas no site do Cebraspe, a partir das 10h do dia 27 de janeiro de 2023, até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2023. Nesta fase é preciso efetuar o pagamento da taxa, nos valores de R$ 55,00 (nível médio), e R$ 75,00 (nível superior).

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, ou pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018. O prazo para solicitar a isenção foi o mesmo das inscrições.

Como forma de classificar os inscritos serão realizadas provas objetivas, provas discursivas e testes de aptidão física.

No total serão 120 questões, sendo 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos, que varia de acordo com o cargo. As questões de conhecimentos gerais, vão abranger os temas de: Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Legislação Institucional; Noções de Administração Financeira e Orçamentária; Noções de Informática (exceto para as especialidades de analista - Desenvolvimentos de Sistemas e Suporte e Infraestrutura); Língua Inglesa (somente para as especialidades de analista - Comunicação Social, Desenvolvimentos de Sistemas e Suporte e Infraestrutura); Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo.

E a prova discursiva para Analista consistirá na redação de um texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre temas relacionados a atualidades. Haverá também Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de técnico do CNMP, na especialidade de Segurança Institucional.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.