O juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, da Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá), realizará teste seletivo para preenchimento de vaga para o cargo de assessor de gabinete II do Juízo da Primeira Vara Cível da comarca. A prova escrita será realizada no dia 10 de novembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito Cathedral, localizada na avenida Antônio Francisco Cortes, nº. 2.501, Cidade Universitária. A remuneração é de R$ 3.211,94, mais auxílio alimentação de R$ 300,00. Para participar é indispensável ter concluído o curso de direito.

O candidato interessado deverá fazer sua inscrição até às 17h (horário de Mato Grosso) do dia 8 de novembro de 2012, mediante o envio de e-mail manifestando seu interesse, juntamente com uma cópia do currículo devidamente atualizado, no seguinte endereço eletrônico: teste.assessor@hotmail.com.

As provas abordarão temas de Direito Civil (Das pessoas naturais, Dos títulos de crédito, Da responsabilidade civil, Da posse, Dos alimentos - Código Civil), Jurisprudência do STJ e STF; de Direito Processual Civil (Da jurisdição e Da ação, Das partes e Dos procuradores, Da formação, Da suspensão e Da extinção do processo, Do procedimento ordinário, Da execução em geral, Lei de 5.478/68 (lei de alimentos), Jurisprudência do STJ e STF, além da Lei nº 8.069/90 em todos os seus aspectos.

A prova consistirá na resolução de dez questões objetivas valendo um ponto cada uma e até dez questões discursivas, valendo o total de dez pontos, além da análise curricular. Não será admitido nenhum tipo de consulta. Os candidatos terão três horas para a realização da prova e deverão estar munidos de caneta esferográfica (preta ou azul) e documento de identificação com foto (RG, CNH, OAB/funcional).

O resultado final será apurado somando-se as notas das questões objetivas mais as questões discursivas, dividindo o resultado por 2. O candidato que não alcançar a nota final mínima de seis pontos será considerado automaticamente desclassificado. Será nomeado para o cargo o candidato que alcançar a maior nota final, juntamente com a aprovação da análise curricular.

O cargo de assessor de gabinete é um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de acordo com a Lei 8.814/2008 (SDCR). O não atendimento às especificações e necessidades práticas do cargo após a nomeação implicará na imediata exoneração, independentemente da prévia aprovação no teste seletivo. O assessor de gabinete deve ter a disponibilidade de acompanhar o juiz em caso de remoção ou promoção para comarca diversa.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 3401-1598 (ramal 230) - Fórum de Barra do Garças.

Fonte: www.tjmt.jus.br