Foi recentemente publicado no Diário Oficial da União a portaria que delega as competências destinadas ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Cabe ao Diretor assinar documentos e baixar atos relativos ao provimentos de cargos efetivos, bem como a realização de Concurso Público para provimento de cargos do quadro do DEPEN.

No dia 9 de março de 2018 o pedido de Concurso que se encontra no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão teve andamento. Em breve mais informações devem ser divulgadas.

Os documentos oficiais encontram-se disponíveis em nossa página eletrônica, consulte-os.