A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM - RJ) divulga nova retificação referente ao Concurso Público a fim de contratar profissionais para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município.
Conforme o mais recente documento (retificação IV) as provas escritas específicas agora estão previstas para serem aplicadas nos dias 26 de junho de 2021; e 3,10,17,24 e 31 de julho de 2021, e ainda 7 e 14 de agosto de 2021. As provas terão duração de cinco horas e serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que fica na Travessa do Ouvidor, 4 - Centro.
Anteriormente (retificação III), as provas escritas precisaram ser suspensas devido a pandemia da Covid-19.
Sobre o Concurso
A participação é liberada ao candidato bacharel em Direito, que tenha pelo menos dois anos de experiência na área e esteja em dia com as obrigações eleitorais e o serviço militar (no caso dos homens).
Inscrição
As inscrições puderam ser realizadas entre às 9h do dia 12 de setembro de 2019 até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2019, por meio do endereço eletrônico da empresa organizadora www.ibfc.org.br. Nesta etapa foi preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00.
Puderam solicitar isenção da taxa, o candidato, que com renda familiar "per capita" inferior a 30% do Salário Mínimo Nacional. Os pedidos foram recebidos entre os dias 12 e 15 de setembro de 2019.
Seleção
Como forma de selecionar os inscritos serão realizadas Provas na cidade do Rio de Janeiro, conforme as datas mencionadas anteriormente. As avaliações são compostas de: Prova Escrita Geral, Escrita Específica, Oral e de Títulos, conforme especificado no regulamento do certame.
Vale ressaltar que as provas escritas e orais versarão sobre as seguintes matérias: direito administrativo; direito processual civil; direito constitucional; direito civil e empresarial; direito financeiro e tributário; direito do trabalho, previdenciário e processual do trabalho.
Este Concurso é válido por dois anos, a partir da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.
