O Ministério Público do Estado de Goiás divulgou a realização de seu novo Concurso Público que tem como objetivo a admissão de Promotor de Justiça Substituto. De acordo com o edital, serão preenchidas 39 vagas.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de ensino superior em direito, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, dentre outros requisitos que constam no edital. Aos profissionais admitidos, estes contarão com salário de R$ 28.884,20 ao mês.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 20 de outubro de 2021 a 23 de novembro de 2021, exclusivamente via internet por meio do site da FGV.

O pagamento da taxa de inscrição é no valor de R$ 285,00 e deverá ser efetuado até o dia 24 de novembro de 2021. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa no período de 20 a 23 de outubro de 2021.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova preambular prevista para ser realizada no dia 16 de janeiro de 2022, além de provas subjetivas, provas orais e avaliação de títulos. Dito isto, o conteúdo programático da seleção será constituído por questões de Direito Constitucional; Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Civil e Processual Civil; Direito Administrativo e Eleitoral e Ministério Público.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.