A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) torna público o edital de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva para estágio em direito na comarca de Taquarana.
Poderão participar deste Processo Seletivo estudantes de todas as instituições de ensino superior que estejam cursando entre o quinto e o oitavo período de bacharelado em direito.
Quando contratado, o estudante desempenhará atividades pelo período de 30 horas semanais, no horário diurno, na Defensoria de Taquarana, e contará com bolsa de complementação educacional, no valor mensal de um salário-mínimo, durante o período de estágio, além de auxílio-transporte no valor de R$ 50,00 mensais.
Procedimentos para participação
Aos interessados, as inscrições serão realizadas no período de 8 a 12 de novembro de 2021, por meio de formulário de inscrição disponibilizado na sede da defensoria, localizada no fórum do município, situada na avenida Antônio José dos Santos, nº 83, lote único.
Como método de seleção, os candidatos serão submetidos à aplicação de uma prova, que será constituída de uma questão aberta, dissertativa ou redação, com duração de três horas e com data prevista para realização no dia 13 de novembro de 2021, na escola municipal de educação básica Maria Irací Teófilo de Castro, localizada na rua 24 de agosto, s/n, centro.
Cabe ressaltar que a avaliação considerará o conhecimento jurídico, estrutura, legibilidade e o uso correto da língua portuguesa. Dito isto, o conteúdo programático versará sobre as seguintes áreas do conhecimento:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Civil;
- Direito da Família;
- Direito das Sucessões;
- Direito Processual Civil;
- Direito Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal e Execução Penal;
- Legislação Penal Especial.
Vigência
De acordo com o documento publicado, o estágio terá duração de seis meses, prorrogáveis, a critério da administração pública, por períodos sucessivos até o máximo de dois anos, ou até a conclusão do curso.
