A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) informa a todos que o edital do IV Concurso Público para o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da carreira de Defensor Público Substituto com remuneração de R$ 14.600,30, foi retificado.
De acordo com o documento (retificação I) itens do conteúdo programático sugerido para as provas foram alterados. Em nosso site você tem acesso ao documento e pode obter mais informações.
Este Concurso visa preencher cinco vagas, por profissionais que tenham concluído o curso de bacharelado em Direito, a contar na data da posse, com dois anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada, não tenha condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções, entre outros requisitos.
No montante de oportunidades acima mencionadas, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Inscrições
Interessados em participar devem realizar as inscrições a partir das 10h do dia 20 de setembro de 2021, até às 14h do dia 22 de outubro de 2021, no site da empresa organizadora FCC. Nesta etapa, o candidato deve preencher a ficha e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 280,00.
Aqueles que tiverem direito podem solicitar isenção da referida taxa, seguindo as recomendações do edital, entre às 10h do dia 20 de setembro até às 23h59 do dia 24 de setembro de 2021.
Será disponibilizado posto de inscrição franqueado com acesso à internet, na Sede Administrativa da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus - AM, de segunda-feira à sexta-feira, úteis, das 8h às 14h (horário local).
Provas
Este Concurso Público é composto de prova escrita objetiva, duas provas dissertativas, e prova oral.
A prova objetiva terá duração de cinco horas e está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro de 2021. Esta avaliação é composta por 100 questões sobre temas de: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica, História do Amazonas.
Já as provas dissertativas, previstas para os dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, permitem que o candidato consulte à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Serão convocados para a prova oral os 60 candidatos mais bem classificados, considerando a soma das notas obtidas nas provas escritas dissertativas. Esta avaliação versará sobre disciplinas constantes do conteúdo programático relacionado no Anexo I do edital, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.
E por último, a avaliação de títulos, que devem ser apresentados pelos candidatos que realizarem a etapa anterior. Nesta avaliação, a pontuação máxima é de 20 pontos, que poderão ser atribuídos na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os que excederem a este limite.
Validade
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
