A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de duas vagas destinadas à contratação de estagiário, a fim de atuar no Núcleo Regional de Zé Doca.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja bacharel em direito e esteja matriculado e com frequência efetiva no curso de pós-graduação em direito. Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de quatro horas diárias, no qual totalizam 20 horas semanais, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.520,00, acrescido de R$ 52,00 correspondente ao auxílio-transporte.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever das 8h do dia 12 de setembro de 2022 até as 17h do dia 16 deste mesmo mês e ano, por meio do envio da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de email: nucleozedoca@ma.def.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova escrita subjetiva realizada de forma remota na data prevista de 19 de setembro de 2022. Além da etapa anterior, os candidatos serão submetidos à fase de entrevista, com realização prevista para 26 de setembro de 2022. As provas abordarão o seguinte conteúdo programático: direito civil; direito da criança e do adolescente, direito processual civil; direito penal; direito processual penal; e direito constitucional e princípios institucionais da defensoria pública.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o contrato será firmado durante um ano, prazo similar ao de validade do Processo Seletivo, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.