O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba divulga a segunda retificação do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de Defensor Público.

Na publicação mais recente (retificação II), houve a prorrogação das inscrições. Os interessados em participar, poderão se inscrever até às 14h do dia 17 de março de 2022, conforme o horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição é no valor de R$ 300,00.

Segundo o documento anterior (retificação I), as provas objetivas estão previstas para: Prova Preliminar Objetiva - dia 1 de maio de 2022; Segunda Etapa: Prova Escrita Específica I - dia 3 de julho de 2022; Prova Escrita Específica II - dia 3 de julho de 2022. Também foram realizadas mudanças nos conteúdos programáticos.

O Certame

De acordo com o edital, serão preenchidas 20 vagas. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em direito; não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei; ter, à data da posse, no mínimo, dois anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso; dentre outros requisitos que constam no edital.

O subsídio do cargo de Defensor (a) Público(a) de classe inicial é de R$ 12.213,70.

Procedimentos para participação

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva, além de prova oral e avaliação de títulos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.