A Defensoria Pública do estado do Piauí (DPE - PI) divulgou recentemente novas informações referentes ao novo Concurso Público destinado a contratação de defensor público substituto.

Para participar, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 18 anos e título de bacharel em direito, emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

Informações sobre a participação

A inscrição preliminar será exclusivamente de responsabilidade da entidade realizadora do Concurso, que deverá ser efetuada pelo candidato por meio eletrônico, mediante o preenchimento de formulário próprio, nos termos do edital de abertura.

Como método de avaliar os candidatos inscritos, serão elaboradas cinco fases de caráter eliminatório e classificatório, compostas por prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e prova de títulos.

Vale ressaltar que a prova objetiva será composta por 100 questões, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: direito constitucional; direitos humanos; direito administrativo; direito previdenciário; direito civil; direito empresarial; direito processual civil; direitos difusos e coletivos; filosofia do direito e sociologia jurídica; princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da DPE; direito penal; direito processual penal; execução penal; legislação penal e processual penal extravagante.

Vigência

O prazo de eficácia deste Concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contado da publicação do ato homologatório do resultado final do concurso pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.