A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE - RS) divulgou o edital do VI Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensor Público, com remuneração de R$ 22.213,43.
No total, 10 vagas devem ser preenchidas, por profissionais que tenham título de bacharel em direito devidamente registrado, prova do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três, contados até a data da posse, aptidão física e mental para o exercício do cargo, entre outros requisitos.
Dentro do quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital.
Cabe aos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelas Constituições Federal e Estadual, pela Lei Orgânica e por demais diplomas legais, a orientação jurídica e a defesa dos seus assistidos, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo.
Inscrições
Interessados em participar devem realizar as inscrições preliminares a partir das 10h do dia 8 de setembro de 2021, no site da empresa organizadora Cebraspe. O prazo encerra às 18h do dia 7 de outubro de 2021, considerando o horário oficial de Brasília - DF.
Nesta etapa, o candidato deve preencher a ficha e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 300,00. Aqueles que tiverem direito podem solicitar isenção da referida taxa, seguindo as recomendações do edital.
Provas
Este Concurso Público é composto de prova objetiva, discursiva, sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica, entrevista, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
A prova objetiva terá duração de cinco horas e está prevista para acontecer no dia 9 de janeiro de 2022. Serão 200 questões divididas em blocos de 40, conforme especificado a seguir:
- Bloco I: Língua Portuguesa;
- Bloco II: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário;
- Bloco III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito das Famílias;
- Bloco IV: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia;
- Bloco V: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional.
Já a prova discursiva, prevista para os dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, permite que o candidato consulte à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
Serão convocados para a inscrição definitiva os candidatos habilitados nas fases anteriores e classificados até a 40ª posição de acordo com as maiores notas, após o julgamento dos recursos, apuradas pela média ponderada da NFPO e NFPD, calculada de acordo com os pesos previstos no edital.
Validade
O prazo de validade deste Concurso Público esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período
