O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, retifica o Resultado Final e Homologação para o cargo Analista Classe B, publicado no DOU em 7 de maio de 2010 - Seção 3, páginas 4 a 25.

Das Retificações: A Relação dos candidatos, que se declararam Portadores de Necessidades Especiais, aprovados e classificados: Cargo: ANAB 100055011 - Analista Classe B/Gestão de Pessoas/Administração de Pessoas e Processos. Região: Centro - Oeste, estão disponíveis no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2010 na página 4 (www.in.gov.br).

Permanecem inalterados os demais resultados do Edital de Resultado Final e Homologação para o cargo de Analista Classe B.
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680 vagas destinadas a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - www.embrapa.br), realizará através do Instituto Nacional de Educação CETRO - INEC, Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B, Analista Classe A, Analista Classe B, Assistente Classe B e Assistente Classe C, do Quadro de Pessoal da Embrapa, nas seguintes Áreas:

• Nível Superior: (Analista Classe A) Agricultura Familiar - Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (2), Agroenergia - Processos Industriais de Conversão de Biomassa em Energia (1), Cooperação Internacional - Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais (1), Gestão da Informação - Administração de Banco de Dados (2), Gestão da Informação - Arquitetura da Informação (1), Gestão da Informação - Desenvolvimento Institucional com Ênfase em Tecnologia da Informação (1), Gestão da Informação - Desenvolvimento, Manutenção de Sistemas e Gestão de Projetos (3), Gestão da Informação - Documentação Bibliográfica e Informação (1), Gestão da Informação - Edição (1), Gestão da Informação - Edição Espanhol (1), Gestão da Informação - Edição Inglês (1), Gestão da Informação - Programação e Revisão de Textos Técnico - Científicos (1), Gestão da Informação - Rede de Comunicação e Segurança da Informação (Infraestrutura) (2), Gestão da Informação - Sistemas de Apoio a Decisão - Business Intelligence (1), Gestão da Inovação - Análise Diagnóstica e Prospectiva de Sistemas Sociais, Econômicos, Ambientais e Avaliação de Impactos de Tecnologias Agrícolas e Agroindustriais (4), Gestão da Inovação - Gestão de Negócios Tecnológicos (2), Gestão da Inovação - Gestão de Transferência de Tecnologia (1), Gestão da Inovação - Gestão Estratégica de Pesquisa e Desenvolvimento (3), Gestão da Inovação - Propriedade Intelectual (1), Gestão de Estudos Avançados - Programação e Coordenação de Estudos em Agricultura Tropical (1), Gestão de Laboratórios - Gestão da Qualidade (1), Gestão de Laboratório - Química Analítica (1), Gestão de Pessoas - Desenvolvimento Humano e Social (1), Gestão de Pessoas - Programação de Capacitação (1), Gestão Estratégica - Análise de Impactos Sócioeconômicos (1), Gestão Estratégica - Análise Prospectiva (1), Gestão Estratégica - Articulação Institucional Internacional (2), Gestão Estratégica - Desenvolvimento Institucional (3), Gestão Estratégica - Estatística (4), Gestão Estratégica - Gestão Estratégica de Pesquisa e Desenvolvimento (1), Laboratórios e Campos Experimentais - Análise Química e Instrumental de Matérias-Primas, Produtos e Co-produtos da Agroenergia (1), Laboratórios e Campos Experimentais - Caracterização de Biomassa para fins Energéticos (1), Laboratório e Campos Experimentais - Elaboração de Estudos de Viabilidade Econômica de Anteprojetos de Unidades Industriais (2), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Campos Experimentais Animal (1), Laboratórios e Campos Experimentais - Processos de Geração e Cogeração de Energia a partir de Biomassa (1), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Campos Experimentais Vegetal e Florestal (2), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Laboratório (15), Métodos Quantitativos Avançados - Estatística (1), Métodos Quantitativos Avançados - Estudos Avançados, Modelagem, Simulação, Previsão e Cenários (1), Orçamento e Finanças - Orçamento, Finanças, Convênios e Empréstimos (1), Recursos Genéticos e Melhoramento Animal - Melhoramento Genético Animal (1), Sanidade Vegetal - Entolmologia (1), Sanidade Vegetal - Fitopatologia (Fungo, Bactéria, Vírus, Micoplasma, Nematóides) (1), Suporte Operacional e Instrumental - Análise Genômica (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Gestão de Negócios Tecnológicos (16), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Programação e Coordenação de Eventos (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Propriedade Intelectual (3), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica (2), (Analista Classe B) Biologia Avançada Aplicada - Biologia Avançada Aplicada à Conservação, Caracterização Valoração de Recursos Genéticos (1), Biologia Avançada Aplicada - Tecnologias de Larga Escala Genômica, Proteômica, Trancriptômica, Metabolômica, entre Outras (2), Cooperação Internacional - Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais (2), Gestão da Informação - Arquivologia (2), Gestão da Informação - Desenvolvimento, Manutenção de Sistemas e Gestão de Projetos (4), Gestão da Informação - Documentação Bibliográfica e Informação (2), Gestão da Informação - Gestão de Portais Corporativos (1), Gestão da Informação - Rede de Comunicação e Segurança da Informação (Infraestrutura) (2), Gestão da Informação - Revisão de Textos Técnico - Científicos (2), Gestão de Pessoas - Administração de Pessoas e Processos (4), Gestão de Pessoas - Desenvolvimento Humano e Social (3), Gestão de Pessoas - Engenharia do Trabalho (1), Gestão Estratégica - Desenvolvimento Institucional (4), Gestão Estratégica - Estatística (3), Gestão Estratégica - Gestão da Qualidade (1), Gestão Estratégica - Gestão Estratégica de Pesquisa e Desenvolvimento (1), Gestão Estratégica - Matemática Aplicada e Computacional (1), Laboratório e Campos Experimentais - Desenvolvimento de Máquinas e Implementos (1), Laboratório e Campos Experimentais - Engenharia de Produto (1), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Campos Experimentais Animal (2), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Campos Experimentais Vegetal e Florestal (6), Laboratório e Campos Experimentais - Gestão de Laboratório (11), Laboratório e Campos Experimentais - Microbiologia e Tecnologia Enzimática (2), Laboratório e Campos Experimentais - Química (1), Laboratórios e Campos Experimentais - Processos Químicos e Bioquímicos em Planta Piloto (1), Mecanização, Automação e Controle - Equipamentos, Máquinas e Implementos Para Sistemas Agrícolas e Agroindustriais (1), Orçamento e Finanças - Contabilidade e Custos (2), Orçamento e Finanças - Orçamento, Finanças, Convênios e Empréstimos (3), Pós-Colheita e Industrialização - Conservação e Processamento de Produtos Agropecuários e ExtrativistaS (2), Recursos Genéticos e Melhoramento Animal - Acesso, Coleta, Conservação, Caracterização, Documentação e Valoração de Recursos Genéticos Animais (2), Sanidade Vegetal - Entomologia (1), Sanidade Vegetal - Fitopatologia (Fungo, Bactéria, Vírus, Micoplasma, Nematóides) (1), Secretaria - Secretariado Executivo (3), Segurança Alimentar, Nutrição e Saúde - Propriedades Funcionais em Matérias-Primas e Alimentos (1), Suprimento, Manutenção e Serviços - Construção e Manutenção de Instalações - Engenharia Civil (2), Suprimento, Manutenção e Serviços - Construção e Manutenção de Instalações - Engenharia Elétrica (1), Suprimento, Manutenção e Serviços - Serviço de Apoio Patrimônio e Material (4), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Comunicação Estratégica (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Comunicação para Transferência de Tecnologia (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Comunicação Social (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Gestão de Negócios Tecnológicos (4), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Jornalismo Mídia Impressa (5), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Programação e Coordenação de Eventos (3), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Programação e Identidade Visual (5), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Propriedade Intelectual (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Publicidade e Propaganda (2), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica (1), (Pesquisador Classe A) Agricultura Familiar - Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (4), Agroenergia - Aproveitamento de Co-Produtos e Resíduos da Produção de Agroenergia (2), Agroenergia - Processos Industriais de Conversão de Biomassa em Energia (6), Agroenergia - Qualidade de Insumos e Produtos de Processos da Agroenergia (5), Agroenergia - Sistemas de Produção Sustentáveis de Biomassa para Energia (6), Biologia Avançada Aplicada - Bioinformática (4), Biologia Avançada Aplicada - Biologia Avançada Aplicada à Conservação, Caracterização e Valoração de Recursos Genéticos (5), Biologia Avançada Aplicada - Biologia Avançada Aplicada a Processos Pré-Industriais e Industriais (4), Biologia Avançada Aplicada - Biologia Avançada Aplicada ao Melhoramento Genético Animal (2), Biologia Avançada Aplicada - Biologia Avançada Aplicada ao Melhoramento Genético Vegetal (6), Biologia Avançada Aplicada - Biorremediação (1), Biologia Avançada Aplicada - Tecnologias de Larga Escala - Genômica, Proteômica, Transcriptômica, Metabolômica, entre Outras (4), Co-Produtos e Resíduos - Aproveitamento de Resíduos e Co-Produtos (2), Co-Produtos e Resíduos - Desenvolvimento de Novos Produtos e Insumos Agropecuários (2), Co-Produtos e Resíduos - Qualidade e Reuso da Água, Efluentes e Resíduos da Produção Agropecuária e Agroindustrial (2), Desenvolvimento Regional - Eficiência e Competitividade de Cadeias Produtivas de Gado de Corte (2), Gestão da Inovação - Análise Diagnóstica e Prospectiva de Sistemas Sociais, Econômicos, Ambientais e Avaliação de Impactos de Tecnologias Agrícolas e Agroindustriais (12), Gestão da Inovação - Estudos Estratégicos (1), Gestão da Inovação - Gestão da Informação (1), Gestão da Inovação - Gestão de Transferência de Tecnologia (1), Gestão da Inovação - Gestão Estratégica de Pesquisa e Desenvolvimento (5), Gestão Estratégica - Análise de Impactos Sócioeconômicos (1), Gestão Estratégica - Desenvolvimento Institucional (1), Gestão Estratégica - Gestão Estratégica de Pesquisa e Desenvolvimento (1), Mecanização, Automação e Controle - Desenvolvimento de Métodos Analíticos (1), Mecanização, Automação e Controle - Equipamentos, Máquinas e Implementos para Sistemas Agrícolas e Agroindustriais (5), Métodos Quantitativos Avançados - Estudos Avançados, Modelagem, Simulação, Previsão e Cenários (36), Métodos Quantitativos Avançados - Métodos Estatísticos Espaçotemporais, Geoestatística, Geomática (2), Métodos Quantitativos Avançados - Métodos Quantitativos Experimentais (7), Mudanças Climáticas Globais - Modelagem e Simulação de Cenários de Mudanças Climáticas (1), Mudanças Climáticas Globais - Monitoramento, Avaliação, Mitigação e Adaptação dos Impactos de Mudanças Climáticas Globais em Sistemas Naturais e Agrícolas (8), Mudanças Climáticas Globais - Quantificação e Valoração de Serviços Ambientais e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (2), Nanotecnologia - Desenvolvimento e Caracterização de Nanomateriais, Compósitos e Sensores (3), Nanotecnologia - Nanotecnologia Aplicada a Sistemas Agropecuários e Naturais (1), Pós-Colheita e Industrialização - Conservação e Processamento de Produtos Agropecuários e Extrativistas (9), Pós-Colheita e Industrialização - Desenvolvimento, Transformação e Especialização de Produtos e Processos Agropecuários (15), Pós-Colheita e Industrialização - Qualidade, Padronização e Inocuidade de Produtos Agropecuários e Extrativistas (6), Produção Animal - Etologia, Nutrição, Reprodução e Fisiologia de Aves (1), Produção Animal - Etologia, Nutrição, Reprodução e Fisiologia de Ruminantes (9), Produção Animal - Etologia, Nutrição, Reprodução e Fisiologia de Suínos (1), Produção Animal - Etologia, Nutrição, Reprodução e Fisiologia de Ruminantes (1), Produção Aquícola - Aproveitamento Agroindustrial de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Manejo e Conservação de Recursos Pesqueiros (2), Produção Aquícola - Nutrição e Alimentação de Espécies Aquícolas (2), Produção Aquícola - Reprodução e Melhoramento Genético de Espécies Aquícolas (4), Produção Aquícola - Sanidade de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Sistemas de Cultivo de Espécies Aquícolas (1), Recursos Genéticos e Melhoramento Animal - Acesso, Coleta, Conservação, Caracterização, Documentação e Valoração de Recursos Genéticos Animais (1), Recursos Genéticos e Melhoramento Animal - Melhoramento Genético Animal (5), Recursos Genéticos e Melhoramento de Microrganismos - Acesso, Coleta, Conservação, Caracterização, Documentação e Valoração de Recursos Genéticos Microbianos (1), Recursos Genéticos e Melhoramento de Microrganismos - Melhoramento Genético de Microrganismos (1), Recursos Genéticos e Melhoramento Vegetal - Acesso, Coleta, Conservação, Caracterização, Documentação e Valoração de Recursos Genéticos Vegetais (5), Recursos Genéticos e Melhoramento Vegetal - Melhoramento Genético de Espécies Vegetais (22), Sanidade Vegetal - Entomologia (18), Sanidade Vegetal - Fitopatologia (Fungo, Bactéria, Vírus, Micoplasma, Nematóides) (19), Saúde Animal - Epidemiologia, Parasitologia, Bacteriologia e Virologia (11), Saúde Animal - Imunologia e Patologia (3), Segurança Alimentar, Nutrição e Saúde - Garantia de Qualidade, Segurança Biológica, Rastreabilidade e Certificação (3), Segurança Alimentar, Nutrição e Saúde - Propriedades Funcionais em Matérias-Primas e Alimentos (3), Sistemas de Produção Sustentáveis - Agricultura com Base Ecológica (5), Sistemas de Produção Sustentáveis - Agricultura com Base Ecológica (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Agricultura de Precisão (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Manejo Animal (6), Sistemas de Produção Sustentáveis - Manejo e Conservação de Solos (4), Sistemas de Produção Sustentáveis - Manejo Integrado de Plantas Espontâneas (2), Sistemas de Produção Sustentáveis - Microbiologia de Solos (9), Sistemas de Produção Sustentáveis - Nutrição de Plantas, Fertilidade e Desenvolvimento de Novos Fertilizantes e Condicionadores de Solos (9), Sistemas de Produção Sustentáveis - Produção Integrada (4), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sistemas de Produção de Forragens (6), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sistemas de Produção Vegetal (31), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sistemas Integrados de Produção (16), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sustentabilidade e Eficiência Energética de Sistemas (6), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Agroclimatologia (5), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Conservação da Biodiversidade (1), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Gênese e Classificação de Solos (2), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Gestão Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas (3), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Gestão Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas (1), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Manejo, Conservação e Uso da Fauna (2), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Manejo, Conservação e Uso da Flora (12), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Manejo, Conservação e Uso de Recursos Hídricos (13), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica (7), (Pesquisador Classe B) Agricultura Familiar - Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (4), Gestão da Inovação - Análise Diagnóstica e Prospectiva de Sistemas Sociais, Econômicos, Ambientais e Avaliação de Impactos de Tecnologias Agrícolas e Agroindustriais (4), Gestão de Pessoas - Programação e Coordenação de Capacitação (1), Métodos Quantitativos Avançados - Estudos Avançados, Modelagem, Simulação, Previsão e Cenários (3), Métodos Quantitativos Avançados - Métodos Quantitativos Experimentais (1), Pós-Colheita e Industrialização - Desenvolvimento, Transformação e Especialização de Produtos e Processos Agropecuários (1), Pós-Colheita e Industrialização - Enologia (1), Produção Animal - Etologia, Nutrição, Reprodução e Fisiologia de Ruminantes (3), Produção Aquícola - Aproveitamento Agroindustrial de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Manejo e Conservação de Recursos Pesqueiros (1), Produção Aquícola - Nutrição e Alimentação de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Reprodução e Melhoramento Genético de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Sanidade de Espécies Aquícolas (1), Produção Aquícola - Sistemas de Cultivo de Espécies Aquícolas (2), Produção de Couro e Peles - Processamento e Tecnologia de Couros e Peles (1), Segurança Alimentar, Nutrição e Saúde - Garantia de Qualidade, Segurança Biológica, Rastreabilidade e Certificação (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Apicultura Sustentável (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Manejo Integrado de Plantas Espontâneas (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Nutrição de Plantas, Fertilidade e Desenvolvimento de Novos Fertilizantes e Condicionadores de Solos (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sistema de Produção Integrados e Meio Ambiente (1), Sistemas de Produção Sustentáveis - Sistemas Integrados de Produção (1), Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial - Gestão de Negócios Tecnológicos (2), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Manejo, Conservação e Uso da Flora (2), Uso Sustentável de Recursos Naturais - Manejo, Conservação e Uso de Recursos Hídricos (1);
• Nível Fundamental: (Assistente Classe B) Manutenção e Serviços - Elétrica e Hidráulica (1), Manutenção e Serviços - Operador de Máquinas Agrícolas e Veículos (Tratorista e Motorista) (1), Suporte Operacional - Apoio Administrativo (1);
• Nível Fundamental Incompleto: (Assistente Classe C) Laboratório e Campos Experimentais - Operário Rural (Tratos Culturais) (3), Manejo Animal - Vaqueiro (1).

Das Inscrições:

Será admitida a inscrição via Internet, por meio do endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período das 9h00 do dia 1 de fevereiro até às 23h59 do dia 22 de fevereiro de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF. As inscrições serão realizadas também via presencial, nas agências autorizadas dos Correios, no período de 1 a 22 de fevereiro de 2010, no horário de atendimento das mesmas.

Não será concedida isenção total ou parcial de taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os pedidos de isenção serão recebidos no período de 1 a 4 de fevereiro de 2010, através de solicitação enviada pelos Correios.

O valor da taxa de inscrição para os cargos de Nível Fundamental Incompleto será de R$ 30,00, para os cargos de Nível Fundamental será de R$ 30,00, para os cargos de Nível Médio será de R$ 60,00, e para os cargos de Nível Superior será de R$ 90,00, R$ 100,00 ou R$ 110,00, devendo ser efetuado até a data do vencimento.

A partir do término das inscrições, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do Instituto CETRO, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram processados e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, do Instituto Cetro (11) 3146-2777, para verificar o ocorrido, no horário das 8h30 às 17h30 (horário de Brasília).

Das Provas:

O Concurso Público constará das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos;

b) Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A;

c) Prova de Inglês (Tradução e Versão) de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A (todas as áreas/subáreas, exceto Gestão da Informação - Edição Espanhol);

d) Prova de Espanhol (Tradução e Versão) de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Analista Classe A (Gestão da Informação - Edição Espanhol);

e) Prova Oral de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Pesquisador Classe A;

f) Avaliação de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de Pesquisador Classe A e Pesquisador Classe B;

g) Prova Prática de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Assistente Classe C (Manejo Animal - Vaqueiro).

Das Provas:

• As Provas Objetivas, Discursivas, de Inglês e de Espanhol serão realizadas nas cidades de Aracaju-SE, Bagé-RS, Belém-PA, Bento Gonçalves-RS, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campina Grande-PB, Campinas-SP, Campo Grande-MS, Concórdia-SC, Corumbá-MS, Cruz das Almas-BA, Curitiba-PR, Dourados-MS, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Juiz de Fora-MG, Londrina-PR, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Passo Fundo-RS, Pelotas-RS, Petrolina-PE, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, São Carlos-SP, Sete Lagoas-MG, Sinop-MT, Sobral-CE e Teresina-PI, na data provável de 21 de março de 2010, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial da União e através da Internet, observado o horário oficial de Brasília-DF.
• A data provável da realização da Prova Oral será entre os dias 8 e/ou 9 de maio de 2010.
• Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos, habilitados nas Provas Objetivas, Discursivas, Inglês e Oral. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues até o dia 22 de fevereiro de 2010, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/REF. Embrapa - Títulos, localizado à Avenida Paulista, nº 2001, 13º andar - CEP: 01.311-300 - Cerqueira César - São Paulo - Capital.

Os cargos serão providos em regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, dentro do prazo de validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Embrapa.