A Escola de Administração Fazendária (ESAF), juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, anunciaram a primeira retificação do Concurso Público que oferece 150 vagas no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria. O arquivo com as mudanças aplicadas pode ser conferido em nosso site.
A função oferece salário de R$ 17.330,33, considerando as 40 horas semanais de exercício e a formação em Direito, além do registro na OAB e os dois anos de prática forense.
O período de inscrição preliminar ocorre até 10 de agosto de 2015, pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. Nessa etapa é preciso efetuar o recolhimento da taxa no valor de R$ 195,00, por boleto na rede bancária.
Para classificar os participantes serão aplicadas Provas Objetiva, Discursiva, Oral e de Títulos, baseadas nos temas de Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Econômico; Direito Administrativo; Direito Internacional Público; Direito Empresarial; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; ou Direito da Seguridade Social. Outra fase que compõe esse certame é a Sindicância da Vida Pregressa.
Só após o resultado final da prova objetiva é que os candidatos aprovados na etapa poderão realizar a inscrição definitiva, mediante o envio da documentação exigida para a ESAF, no seguinte endereço: Rodovia DF 001, Km 27,4, Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul, CEP 71.686-900, Brasília - DF.
O resultado final deste concurso terá validade de um ano, contado da data de sua homologação, com possibilidade de ser prorrogado.