O Estado do Pará, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (www.bombeiros.pa.gov.br), abre inscrições para o Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (CFO - BM 2008), e para Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatentes (CFSD - BM 2008).

O concurso público será regido e executado pelo Instituto Movens em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), tendo duas fases, ambas a serem realizadas nas cidades de Altamira, Belém, Redenção e Santarém.

A primeira fase compreenderá a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e/ou provas objetivas e prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda fase compreenderá avaliação psicológica; exames médicos; teste de aptidão física; e habilitação, todas de caráter eliminatório.

Os requisitos para a matrícula no curso de formação são:

Estar devidamente aprovado e classificado na primeira e na segunda fase do concurso público;

Ter nacionalidade brasileira e estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

Possuir documento de identidade;

Estar em dia com as obrigações eleitorais;

Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;

Não ser condenado pela justiça;

Gozar dos direitos políticos;

Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

Ter idade mínima de dezoito anos e máxima de vinte sete anos até a data de encerramento das inscrições;

Ter altura mínima de 1,65m se do sexo masculino ou altura mínima de 1,60m se do sexo feminino, conforme o que prescreve a alínea "a" do item 1 do artigo 45 do Regulamento da Junta de Inspeção de Saúde do CBMPA;

Gozar de perfeita saúde física e mental. Não ter deficiências motoras, visuais e/ou auditivas, tendo em vista que a natureza e a complexidade das atividades inerentes à carreira de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar exigem tais condições físicas;

Não ter antecedentes policiais nem criminais;

Se servidor militar (Federal ou Estadual), ter autorização por escrito do seu Comando e estar classificado, no mínimo, no comportamento "BOM" e ter, no máximo, trinta e dois anos de idade, referidas até a data de encerramento da inscrição.

Será admitida a inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.movens.org.br, solicitada no período entre 10h00 do dia 21 de janeiro de 2008 e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2008, ou através de Agências Bancárias (verificar locais no Edital), em seu horário de atendimento, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Médio - Taxa de inscrição de R$ 65,00: Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (CFO BM - 2008) (30);
• Nível Fundamental - Taxa de inscrição de R$ 50,00: Soldados Bombeiros Militares Combatentes (CFSD BM - 2008) (400).

As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de março de 2008, às 9 horas para o cargo de Oficial e às 15 horas para o cargo de Soldado.

O edital de divulgação dos locais de realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, na Internet, e afixado nos quadros de avisos dos quartéis do Corpo de Bombeiros em Altamira, Belém (Comando-Geral), Redenção e Santarém na data provável de 6 de março de 2008.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do CBMPA.