Ministério da Saúde convoca aprovados em concurso para saúde indígena

O Ministério da Saúde convocou na última quinta-feira, 5, 144 profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010. Os profissionais de nível superior irão recompor a força de trabalho dos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) e da recém criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A convocação é imediata e integra o projeto de Reestruturação e Qualificação da Atenção à Saúde Indígena no país.

A chegada do grupo ajudará no fortalecimento da rede de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, formado - além dos 34 DSEI - por 358 Pólos-base e 62 Casas de Saúde Indígena (Casai), distribuídos em 4.917 aldeias, em todo o país. Entre os profissionais convocados, estão Médicos, Farmacêuticos, Dentistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Enfermeiros, Nutricionistas, Pedagogos, Antropólogos e Biólogos. "Esses profissionais são um reforço à Sesai e aos DSEI, na perspectiva da estruturação dos distritos como unidades gestoras autônomas", explicou o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza.

De acordo com o Edital nº 10/SE/MS, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio, os 144 candidatos serão convocados para contratação por meio de telegrama, que será enviado para o endereço indicado no formulário de inscrição. Se o candidato não se pronunciar no prazo de dez dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência, será excluído do processo seletivo. Neste caso, será convocado o candidato com classificação subsequente. Conforme o edital, os profissionais deverão comparecer ao endereço do DSEI para a qual concorreram a uma vaga, das 9h às 17h.

A remuneração para os cargos de nível superior varia de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil, conforme decreto nº 7.395, de 22/12/2010. Esta norma estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas às atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um ano, conforme o previsto na Lei nº 8.745/93.

CONCURSO - No total, foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a convocação de 269 vagas para profissionais de saúde de nível superior e 533 para atividades administrativas de nível superior e médio (ainda serão convocados os aprovados), que devem ser preenchidas por completo, respeitando os trâmites legais. A autorização do MPOG foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril 2011.

Fonte: portal.saude.gov.br e Diário Oficial da União.

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802 vagas destinadas a Fundação Nacional de Saúde

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (www.funasa.gov.br) torna pública a prorrogação da realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado à contratação, por prazo determinado, para o preenchimento de 802 vagas, sendo 440 para Profissionais de Nível Superior destinadas à Gestão da Atenção à Saúde Indígena (Administrador (96), Antropólogo (3), Assistente Social (18), Biólogo (2), Contador (61), Economista (12), Enfermeiro (100), Estatístico (1), Farmacêutico (27), Médico (38), Médico Veterinário (2), Nutricionista (37), Odontólogo (5), Pedagogo (35), Psicólogo (3)), e 362 para profissionais de Nível Médio, destinadas ao Apoio Administrativo e Suporte Operacional à Gestão da Atenção à Saúde Indígena (Nível Médio (326), Técnico em Contabilidade (36)). Sua execução caberá à Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis.

O Processo Seletivo será composto de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todas as áreas de conhecimento, e de Análise de Títulos de caráter exclusivamente classificatório para as áreas de conhecimento de Nível Superior.

• As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, na página do processo seletivo, no endereço www.domcintra.org.br, no período compreendido entre às 10h00 do dia 7 de janeiro até às 23h59 do dia 7 de fevereiro de 2010, considerando-se o horário de Brasília.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 42,00 para área de atuação de Nível Médio e de R$ 59,00 para Nível Superior. A efetivação da inscrição cujo pagamento da taxa de venha a ser feito por meio de depósito, DOC (operação bancária), caixa rápido, transferência ou similar, só será realizada após o candidato comprovar a quitação do boleto bancário, com o envio da cópia do documento respectivo para a Fundação Dom Cintra - Financeiro Caixa Postal 68561 - CEP: 21.941-972 - Rio de Janeiro-RJ, obrigatoriamente por SEDEX, respeitado o prazo estabelecido.

As inscrições efetuadas serão homologadas pela FDC, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do PSS. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada site na data prevista de 22 de fevereiro de 2010.

• A Prova Objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha, será aplicada no dia 21 de março de 2010, no turno da tarde, iniciando-se às 14h00 (horário de Brasília), com 4 horas de duração, nos municípios de Cruzeiro do Sul-AC, Rio Branco-AC, Maceió-AL, São Gabriel da Cachoeira-AM, Tabatinga-AM, Manaus-AM, Lábrea-AM, Tefé-AM, Parintins-AM, Atalaia do Norte-AM, Boa Vista-RR, São Gabriel da Cachoeira-AM, Macapá-AP, Salvador-BA, Fortaleza-CE, Brasília-DF, São Félix do Araguaia-MT, São Luís-MA, Governador Valadares-MG, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Colíder-MT, Barra do Garças-MT, Canarana-MT, Cacoal-RO, Altamira-PA, Belém-PA, Redenção-PA, Itaituba-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Florianópolis-SC, São Paulo-SP e Palmas-TO.
• Os candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados e classificados, serão convocados para Prova de Títulos. A análise dos títulos e da experiência profissional será efetuada por comissão constituída de membros indicados pela Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis. Somente serão analisados os títulos e a experiência profissional registrados no formulário, cujo modelo estará disponível quando da convocação, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, remetidos via SEDEX, para: Fundação Dom Cintra - Títulos FUNASA, Caixa Postal 68561 - CEP: 21.941-972 - Rio de Janeiro-RJ, no prazo de 6 a 8 de abril de 2010.

O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado do Processo Seletivo.