O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio das Promotorias de Justiça de Paranaíba e Cassilândia, comunica aos estudantes de graduação em Direito que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Estagiários estarão abertas no período de 24 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, na sede da Promotoria de Justiça de Paranaíba, situada na Rua José Robalinho da Silva, nº. 215, Jardim Santa Mônica e na sede da Promotoria de Cassilândia, situada na Rua Sebastião Martins da Silva, nº. 800, Vila Izanópolis, das 8h às 11h e 13h às 18h.
O Processo Seletivo visa o preenchimento imediato de seis vagas existentes na Comarca de Paranaíba e duas vagas existentes na Comarca de Cassilândia, bem como a formação de um cadastro de reserva para cada uma das comarcas, compreendendo com as vagas que vierem a existir durante o prazo de validade.
Poderá participar da seleção o aluno regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de graduação em Direito, reconhecido ou autorizado pelo MEC, cuja Universidade mantenha convênio com o MP.
Para inscrição o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no site do CEAF, cópia da Cédula de Identidade e CPF, devendo optar no ato da inscrição pela Comarca que deseja estagiar.
A seleção será realizada em duas fases e consiste: Primeira fase classificatória com prova escrita contendo 50 questões objetivas com 5 alternativas, valendo 0,20 cada questão totalizando 10 pontos, conforme relação de matérias contidas no Anexo I. A prova será realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, com início às 14h e com duração de três horas, na sede da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Avenida Rodrigues de Melo, s/nº., Jardim Santa Mônica.
O resultado das notas obtidas na prova escrita será divulgado no dia 5 de março de 2012, no edifício das Promotorias de Justiça e no portal do MPMS. Será classificado o candidato que obtiver no mínimo cinco pontos.
A segunda fase consiste na entrevista que será realizada em data a ser divulgada no momento da publicação do resultado da prova escrita. O resultado final será divulgado até o dia 5 de abril de 2012, nas Promotorias de Justiça e no portal do MP. Em caso de empate na classificação, o desempate será feito em favor do candidato que estiver nos anos iniciais da graduação para os últimos anos de graduação, persistindo será considerado como critério de desempate em favor do candidato que obtiver maior número de acertos nos grupos I e IV do anexo I, pela média ponderada, e por fim ainda persistindo o empate na classificação, o desempate será procedido em favor do candidato que possuir maior idade.
Mediante requerimento do interessado, dirigido ao órgão que aplicou a prova, poderá ser verificado erro material na apuração da nota, no prazo improrrogável de dois dias úteis da divulgação do resultado da prova escrita no portal do MP-MS.
O processo de seleção terá validade de 1 ano, contado da data da sua homologação, prorrogável por mais um ano a critério do Ministério Público Estadual. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do CEAF.
Edital nº. 001/PJP-2012
Fonte: www.mp.ms.gov.br
